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SEMANÁRIO

A eleição na Câmara e o mito da burguesia democrática

Gabriel Girão

A eleição na Câmara e o mito da burguesia democrática

Gabriel Girão

No último dia 1, vimos a eleição de Arthur Lira, candidato de Bolsonaro à presidência da Câmara. Com 302 votos, Lira foi eleito no primeiro turno. Tal vitória é uma mostra do fracasso retumbante da política de frente ampla com setores supostamente “democráticos” da direita. No entanto, um olhar sobre outros exemplos históricos já deveriam mostrar que tal estratégia só nos leva a derrotas, apesar de um setor da esquerda insistir nela.

Após uma sessão de choros, trocas de farpas e discursos hipócritas sobre defesa da democracia, do bem estar do povo e lágrimas de crocodilos em cima dos mortos da Covid, o resultado saiu: com 302 votos, Arthur Lira, candidato do bolsonarismo, estava eleito. Em segundo vinha Baleia Rossi, presidente do MDB e candidato de Maia, com 145 votos. Para comemorar, uma festa regada à dinheiro público em sua mansão em Brasília, festa que contou até com desafetos de Bolsonaro, como mostrou O Globo. Além de Bolsonaro e seu novo aliado na presidência da Câmara, o mercado financeiro também comemorou: a bolsa fechou em alta com a expectativa que com um Congresso mais alinhado com o presidente as reformas e ataques passem mais fácil.

No entanto, formalmente o bloco de partidos de Baleia tinha mais parlamentares que o de Lira. Com isso, ficou evidente o que vinha se pintando nas últimas semanas: após uma manobra do governo com a distribuição de cargos e emendas, os parlamentares do bloco de Baleia migraram para Lira.

No entanto, dias antes, o PT, PCdoB e o PSOL versavam sobre a necessidade de uma “frente ampla democrática” contra o bolsonarismo, que nesse caso se materializaria no bloco de Baleia. Já experientes em se aliar com a direita, PT e PCdoB já negociavam cargos na Mesa Diretora, enquanto o PSOL se digladiava nas redes sociais se era melhor apoiar Baleia no primeiro ou no segundo turno. O PT foi mais fundo e ainda apoiou Rodrigo Pacheco, candidato de Bolsonaro no Senado. Para coroar, as centrais sindicais chamaram uma mobilização em Brasília no mesmo dia da eleição da Câmara, sendo o braço sindical dessa política. No entanto, enquanto esse setor da esquerda versava sobre a suposta necessidade de união dos “defensores da democracia”, esses supostos defensores pulavam no barco do bolsonarismo. E vale dizer que não foi apenas partidos como DEM e PSDB, mas também partidos como o PSB, que estava na aliança de Boulos no segundo turno, onde o prefeito de Recife, João Campos, estava nos bastidores organizando votos para Lira.

Evidentemente, de nossa parte, não consideramos Maia, Baleia Rossi, o MDB, DEM ou PSDB como qualquer coisa democrática. Foram linha de frente do golpe institucional de 2016 e de todos os ataques como o teto de gastos, a reforma trabalhista e da previdência. Em 2018, todos apoiaram Bolsonaro no segundo turno, de forma explícita ou implícita. Frente às ameaças de golpe de Estado de Bolsonaro, Maia apenas reclamava que ele falava demais e passava pouco reformas. Já o PSDB se vangloriava por ter feito mais privatizações. Ou seja, para estes supostos democratas, o problema de Bolsonaro é atacar pouco.

No entanto, a migração de deputados para o bloco de Lira atesta o total fracasso da política de frente ampla propagandeada por esses setores da esquerda. Tal fracasso, porém, era previsível como muito alertamos aqui no Esquerda Diário sobre as consequências dessas políticas. Aliás, essa tática de aliança com os supostos setores democráticos da burguesia já surgiu muitas vezes na história. Frente à ascensão de forças autoritárias ou de extrema direita, muitos setores da esquerda recorreram a essa tática, muitas vezes chamada de frente ampla ou frente popular. Praticamente todas elas com desfechos trágico, como mostraremos alguns exemplos aqui.

Ascensão do Nazismo na Alemanha

A crise de 29 atingiu em cheio a Alemanha. O desemprego e a inflação aumentaram exponencialmente. O movimento operário se põe em movimento. A pequena burguesia, falida, se radicaliza. A polarização aumenta. Pela esquerda, cresce o Partido Comunista, enquanto pela direita cresce o Partido Nacional-Socialista.

Na época o proletariado alemão organizado se dividia entre 2 partidos, o KPD (Partido Comunista) e o SPD (social-democrata). O primeiro, influenciado pelo “terceiro período”, linha que a Internacional Comunista, já stalinizada, adotava a época. Dessa forma, diziam que a social-democracia era social fascista e portanto nenhuma mobilização comum era válida. Apesar de não ser o foco nesse artigo, tal linha foi absurdamente perniciosa e contribuiu para a vitória do nazifascismo na Alemanha. Já o SPD apostava na linha de se aliar com a burguesia supostamente democrática para “barrar o fascismo”.

Na época, a Alemanha tinha um regime parlamentar onde havia um presidente eleito, mas o chefe de Estado era o Chanceler. Com a crise cada vez maior, a burguesia alemã se encontra em dificuldades para governar por meios “normais”. Nesse contexto, assume como chanceler Brüning, em 1930, sob a presidência de Paul von Hindenburg, um general reacionário veterano da primeira guerra. Sob o pretexto de combater os extremos, governa através de decretos e toma várias medidas autoritária que, apesar de atingirem os nazistas, tinham como principal foco o movimento operário. O SPD chama “tolerar” o governo de Brüning como um mal menor contra o nazismo. Em 1931 formam a Frente de Ferro com liberais, sob o pretexto de enfrentar os nazistas. O símbolo da frente eram as 3 flechas, contra o monarquismo, o nazismo e o comunismo, repetindo o discurso liberal “contra os extremos”. Em 1932, a social-democracia chama a apoiar a reeleição do presidente Paul von Hindenburg, com várias moções e abaixo assinados, alegando que este seria a última barreira contra Hitler. Também em 1932 assume o chanceler Franz von Papen, que intensifica as medidas repressivas contra o movimento operário, sendo cada vez mais permissivo aos nazistas. Pappen chega inclusive a dissolver o governo da Prússia, de maioria socialdemocrata. Frente a isso a resposta do SPD, longe de qualquer mobilização é meramente ir aos tribunais.

Em dezembro, Pappen cai e assume von Schleicher. No entanto, seu tempo foi breve. A burguesia alemã, mostrando todo seu compromisso com a “democracia”, já tinha pulado no barco dos fascistas. Após um acordo, Hitler é nomeado Chanceler a convite do próprio von Hindenburg, que há menos de um ano atrás tinha sido apoiado pelos sociais democratas. Logo após o incêndio no parlamento alemão, o presidente ainda emitiu o Decreto do Presidente do Reich para a Proteção do Povo e do Estado, que suspendia os direitos civis e desencadeou uma imensa repressão aos militantes comunistas e líderes sindicais. Logo depois, o próprio parlamento alemão aprovou a Lei de Concessão de Plenos Poderes de 1933, que dava plenos poderes a Hitler. Após a perseguição aos comunistas, rapidamente foi a vez dos sociais democratas e de vários outros oposicionistas. Entretanto, von Hindenburg, a “o único capaz de conter Hitler”, continuou sendo presidente da Alemanha até sua morte, um ano depois, quando então Hitler fundiu os dois postos.

O proletariado alemão assistiu a quase tudo isso atônito. Ao invés de se formar uma frente única operária, que reunisse tanto o KPD quanto o SPD e as organizações operárias para enfrentar o fascismo através da luta de classes – como defendia os trotskistas da Oposição de Esquerda na época - a verdade é que o proletariado alemão se viu dividido entre a política oportunista de aliança com a “burguesia democrática” do SPD e a política sectária do Social-fascismo do KPD. Ambas políticas, desarmaram e paralisaram o proletariado alemão frente à escalada de Hitler, se constituindo numa das piores derrotas da história do proletariado e abrindo espaço a um dos regimes mais genocidas da humanidade.

O golpe de Estado no Chile em 73

Em 1970 se elege no Chile Salvador Allende. Membro do Partido Socialista, Allende se elege numa coalização denominada Unidad Popular, que contava com partidos burgueses como o partido Radical e a Esquerda Cristã junto a organizações de ampla base operária, como o Partido Comunista e o próprio Partido Socialista. Apesar de falar do “socialismo pela via pacífica”, o programa de Allende se limitava a algumas reformas e concessões aos trabalhadores, como a Reforma Agrária, a estatização de alguns setores chaves da economia como o cobre, congelamento de preços e aumento de salários.

Esse programa traz no início uma popularidade bem alta do governo, mas rapidamente começa a incomodar o imperialismo norteamericano e vários setores da burguesia local.

A partir de 1971 o Chile entra numa crise econômica. Conforme a situação econômica vai deteriorando, a popularidade econômica do governo vai caindo e a burguesia e o imperialismo aumentam sua ofensiva contra o governo. Os jornais atacam diariamente o governo; o judiciário começa a tentar barrar as medidas do governo; a oposição no parlamento também tenta barrar medidas do governo e começam articulações para derrubá-lo; empresários começam a fazer lockouts (sendo mais famoso a paralisação dos caminhoneiros) e especulações com produtos.

A classe operária e os camponeses começam a resolver a questão ao seu jeito: no campo, os camponeses começam a fazer a tomar terras e nas cidades surgem os Cordões Industriais, que além de organizar greves e mobilizações também cumpria o papel de organizar a produção e distribuição de mantimentos para enfrentar o desabastecimento e os locautes patronais. Como resposta, a extrema direita organiza o grupo fascista Patria y Libertad.

No entanto, Allende ia no caminho oposto. Aumentava as concessões para a direita, reprimia algumas das mobilizações operárias e se recusava a cumprir suas demandas, além de começar a distribuir cargos no governo entre os militares supostamente leais. Junto a isso, tenta acordos com a Democracia Cristã, que rechaça os acordos.

Em 29 de junho de 1973 ocorre a primeira tentativa de golpe de Estado, conhecida como Tanquetazo, que falha. No entanto, aumenta a pressão sobre Allende, que aprofunda a política que vinha tendo anteriormente. No entanto, pouco funciona. Em agosto a Câmara dos Deputados alega que os atos de Allende eram inconstitucionais e chama às Forças Armadas a reestabelecer a constituição. O exército ia debandando, cada vez eram mais escassos os generais que se diziam leais ao governo. Frente a isso, em 24 de agosto, Allende coloca como Comandante em Chefe do exército ninguém menos que o General Pinochet, tido como um dos leais ao governo.

Impacientes com a política do governo e vendo a iminência de um golpe, os Cordões Industriais mandam uma carta ao governo, onde acusam-no de descumprir as promessas e perseguir a esquerda enquanto a direita agia com liberdade. Frente a isso, faziam uma série de exigências, incluindo o armamento dos cordões para enfrentar o golpe e a direita.

Essa carta foi escrita no dia 6 de setembro de 73. Cinco dias depois, ocorria o golpe, liderado pelo general “leal” Pinochet. Os cordões industriais, além de outros setores do movimento operário e popular, estavam em prontidão para resistir ao golpe, esperando apenas o comando. Esse comando nunca veio. Seguindo até o fim de sua vida a política de confiança cega nas instituições do Estado Burguês, o presidente morreu e o Chile mergulhou numas ditaduras mais sanguinárias da América Latina e que foi modelo pra implementação do modelo neoliberal. Líderes da Democracia Cristã, ao qual Allende apostava um acordo, vieram dias depois dar declarações que essa situação era culpa inteira do ex-presidente e que os generais tinham salvado o país.

O golpe de 64 no Brasil

No dia 25 de agosto de 1961, o então presidente do Brasil, Jânio Quadros, renunciava, abrindo assim uma crise política que não se via desde 1954, quando houve a tentativa de golpe contra Vargas e seu suicídio.

Seu vice, João Goulart, estava na China no momento. João Goulart era do PTB, partido que representava o nacionalismo burguês, além de ter ampla influência sindical. Apesar de não desafiar em nada o mando burguês, Golaurt não era o nome preferido de amplos setores da classe dominante brasileira e também do exército, que tentam impedir sua posse. Nisso, aliados de Jango como Brizola tentam buscar setores “legalistas” no exército além de convocar uma mobilização, a chamada campanha pela legalidade.

Apesar de ter contado com ampla adesão popular, a campanha da legalidade não passava de tentar pressionar para um acordo no parlamento. Finalmente, esse acordo vem: no país vigoraria o regime parlamentarista, e o exército deixaria Jango assumir.

No entanto, o momento político no Brasil era um tanto turbulento. A crescente inflação aumentava a carestia das massas. O movimento operário respondia com greves massivas enquanto no campo avançavam as ligas camponesas. As maiores correntes do movimento operário à época eram o PTB e o PCB, este último com bastante influência no movimento camponês também. Se o primeiro era diretamente o partido de Jango, o segundo adotava uma linha de apoio incondicional ao governo, influenciado pela visão estalinista da revolução por etapas, em que o a revolução no Brasil seria comandada pela burguesia nacional.

No governo, João Goulart tenta apostar em se apoiar nos setores legalistas e nacionalistas do exército e em acordos no Congresso, enquanto, sob pressão das mobilizações, fazia algumas concessões ao movimento de massas. Ao mesmo tempo crescia a pressão golpista, capitaneada pela UDN e pelo imperialismo americano, de forma que Jango também fazia várias concessões à direita.

No entanto, mesmo com concessões à direita – concessões essa que chegaram a fazê-lo entrar em atrito com outros líderes do campo nacionalista, como Miguel Arraes – o apoio de Jango foi minguando. Em 1963, o PSD, partido que também tinha sido fundado por Getúlio, abandona o barco do governo. Enquanto isso, PCB e PTB se esforçavam para que todas as mobilizações fossem canalizadas em mero apoio a Jango e sua estratégia.

Finalmente, em 1 de abril de 1964 os militares tomam o poder. As pretensas “instituições democráticas” como o Congresso e o STF, longe de fazerem qualquer oposição, balizaram o golpe. Em sessão iniciada no mesmo dia, o Congresso declara a vacância da presidência, com Jango ainda no país. Dez dias depois, o Congresso aprova a presidência de Castello Branco. E nesses votos não estavam apenas os políticos da UDN, tradicionalmente golpistas, mas também políticos como JK, acreditando que isso o favoreceria eleitoralmente. Muitos desses, acabaram sendo cassados depois. A cereja do bolo foi o STF que chancelou a suposta “legalidade” de todo o processo. E o Brasil foi imerso nos chamados anos de chumbo, onde dirigentes sindicais, militantes de esquerda e opositores em geral, foram presos, torturados exilados e mortos; onde se matou milhares de camponeses e promoveram genocídios contra os indígenas; onde o país se tornou mais submisso ao imperialismo e onde os operários penaram com o arrocho salarial.

Lições para o momento atual

Evidentemente, não se trata aqui de traçar um sinal de igual entre as situações apresentadas e a situação atual. Por mais reacionárias que sejam as declarações de Bolsonaro, não parece provável, por ora, um golpe de Estado ou um fechamento mais abrupto do regime. Ao mesmo tempo, isso não significa diminuir a gravidade do momento. Aproveitando a maioria no parlamento, o governo já promete passar pautas reacionárias como o excludente de ilicitude para operações policiais. E o mercado financeiro não comemora à toa. Acredita que, com uma maior articulação entre o Planalto e o legislativo, será mais fácil passar as reformas e os ataques que almejam.

No entanto, algumas lições podem ser tiradas. Acreditar, como faz o PT, PCdoB e o PSOL de diferentes formas, que o combate ao bolsonarismo passa por formar uma frente ampla com partidos herdeiros da ditadura militar e que foram ponta de lança do golpe de 2016, é repetir os mesmos erros do passado. Delegar às instituições como congresso e o STF o papel de combater Bolsonaro, como fazem esses mesmos partidos, clamando para que Maia aceite um impeachment (que diga-se de passagem iria por um general diretamente no governo) ou que o STF casse a chapa, é repetir a subordinação às instituições que já deram em resultados trágicos na história. Subordinar o movimento operário e os sindicatos à essa estratégia falida, como fazem CUT e CTB, que são dirigidas pelo PT e PCdoB respectivamente, é pavimentar o caminho para a derrota.

Ao contrário disso, precisamos desde já não é a união com golpistas e sim a união da classe trabalhadora. Formar uma Frente Única Operária, que possa unir as distintas categorias da classe trabalhadora: os efetivos e terceirizados; empregados e desempregados; autônomos, uberizados e de carteira assinada; homens e mulheres; negros e brancos. Unir esses diferentes numa luta comum contra todos os ataques, pela anulação das reformas e do teto de gastos e por emprego, contra as demissões e contra a carestia; por um plano de vacinação racional e universal já; por um plano de emergência para o combate à pandemia, que envolva a testagem massiva e também garantir o atendimento aos pacientes pelo SUS, principalmente nos lugares colapsados como no estado do Amazonas.

Junto a isso, temos que dar uma resposta política que passa por enfrentar Bolsonaro mas também Mourão e todos os golpistas, como o Congresso, o STF e governadores como Doria. Lutar por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana imposta pela luta, onde os trabalhadores e as maiorias populares possam discutir sobre os grandes temas do país e aprovar medidas como as citadas anteriormente.

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Gabriel Girão

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