Educação

GREVE PROFESSORES

A direção petista da Apeoesp silencia os comandos de greve

A greve dos professores da rede estadual de São Paulo está colocando em pauta diversos temas. A precarização da Educação, que envolve o trabalho do professor, a disparidade dos salários dos professores se comparado à das demais categorias do funcionalismo, e nem falar dos políticos, e os efeitos da PL 4330 que amplia a terceirização são alguns deles.

Simone Ishibashi

Rio de Janeiro

segunda-feira 20 de abril de 2015| Edição do dia

Mas outro debate também crucial para a greve dos professores versa sobre a prática sindical vigente. A política da direção petista majoritária da Apeoesp, dirigida por Maria Izabel Noronha que se fez conhecida como “Bebel”, demonstra a cada novo momento da greve que é uma barreira contra o que essa luta despertou de mais importante: um novo ativismo de base.

Na última sexta-feira, dia 17 de abril, durante a reunião do Conselho Estadual de Representantes (CER) da Apeoesp que antecede às assembleias, diversos professores integrantes dos comandos de greves formados em várias regiões, distribuíram uma carta. Nela defendiam que os comandos de greve pudessem ter voz nas assembleias, e integrassem a comissão de negociação. Essas demandas são absolutamente básicas para um sindicato realmente democrático, e estivesse efetivamente a serviço da mobilização. Afinal são os professores reunidos em cada comando de greve, que estão sustentando essa luta há mais de um mês. São os que estão enfrentando a ameaça das direções, o corte de salário, e dedicando todo o seu tempo para mobilizar seus pares por uma Educação pública, gratuita e de qualidade para todos. Deveria ser inquestionável que definissem os rumos dessa luta, e participassem de qualquer negociação feita em nome dos professores.

Mas ao contrário disso os representantes dos comandos de greve presentes na reunião do CER, tiveram após muita insistência, e até provocação de parte dos diretores e conselheiros da direção petista majoritária, uma fala de apenas 3 minutos para expor suas demandas, cedida pela Oposição Alternativa. Como resultado as reivindicações apresentadas por negociações transmitidas ao vivo para todos os professores, que os comandos de greve possam fazer uso da voz nas assembleias, e para que integrem as negociações, não foram votadas no CER, e muito menos citadas na assembleia que ocorreu no vão livre do MASP.

A burocratização dos sindicatos ontem e hoje

Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp, alegou que não se debateriam as propostas do comando de greve, pois elas “feririam o estatuto do sindicato”. Em primeiro lugar não há nenhum item no estatuto da Apeoesp que versa sobre como lidar com os comandos de greve. No artigo 22 do Estatuto da Apeoesp está posto que uma das atribuições do CER é encaminhar as propostas à Assembleia Geral. A escolha pela não votação das propostas apresentadas pelo comando de greve no dia 17 de abril, nem no CER, e nem na assembleia, não foi técnica. Não há nenhum impedimento no estatuto que a impediria. Foi política. E bastante consciente.

Isso porque a direção majoritária e petista da Apeoesp não quer dar voz a esse novo setor de professores, pois teme perder o controle da mobilização. Trata-se de uma direção que se enquadra perfeitamente na definição feita por Trotsky no texto Os Sindicatos na época imperialista, de que “há uma característica comum no desenvolvimento, ou para sermos mais exatos, na degeneração das organizações sindicais de todo o mundo: sua vinculação e sua aproximação cada vez mais estrita com o poder estatal”. Isso significa que os sindicatos não são politicamente neutros, tendo assumido cada vez mais o papel de defensor dos interesses dos governos, que por sua vez defendem interesses de setores da burguesia. Essa característica descrita por Trotsky em 1940 segue sendo tão, ou mais, verdadeira nos dias de hoje.

E uma consequência direta disso, que atende à necessidade dos governos e grandes capitalistas de se utilizar das direções sindicais como verdadeiras correias de transmissão de seu controle sobre a classe trabalhadora, o que se dá é um cerceamento à democracia de base. Dessa forma, as direções sindicais tornam-se hostis, ainda que não se declarem enquanto tal, a qualquer forma de organização de base que possa questionar seu papel.

Isso é exatamente o que ocorre com a direção majoritária da Apeoesp hoje. Para além de terem simplesmente impedido que os comandos de greve se coloquem à frente da luta, ou mesmo que suas propostas sejam debatidas na assembleia, há inúmeros fatos recentes que comprovam isso. A direção majoritária da Apeoesp tentou manobrar para somar a assembleia de professores que deflagrou a greve, a um ato em defesa do governo federal convocado pela CUT, em 13 de abril. Não há independência política da direção majoritária da Apeoesp, nas mãos do PT e PCdoB, em relação ao governo federal.

Além disso, as assembleias-comício nas quais sempre falam os mesmos diretores, tanto os da maioria como os das oposições, não servem para organizar seriamente nossa luta. É preciso superar de uma vez essa prática em que as decisões cruciais continuam sendo um jogo de negociações entre as correntes, completamente alheio aos professores reais. As assembleias devem ser os espaços soberanos de democracia da base, e não meros palanques em que as grandes polêmicas se resumem a trajetos de atos. Devem expressar e serem conduzidas não apenas pela direção sindical, mas pelos comandos de greve. Contra a demagogia da direção majoritária petista e do PCdoB, que frente à qualquer crítica e expressão da base grita por “unidade”, dizemos que estamos em favor da unidade. Mas da unidade dos professores, pela base, com democracia operária.

Oposições que precisam se colocar à serviço da democracia operária

Os setores de oposição que atuam em professores, em especial os organizados no PSTU, PSOL, precisam passar das palavras à ação. Apesar de dizerem que concordam com as propostas apresentadas pelos comandos de greve, no último CER, não apenas não citaram nenhuma delas em suas falas, como tampouco foram parte da luta política para que os representantes dos comandos se expressassem. Se tivessem utilizado seu peso, poderiam ter garantido que essas propostas fossem votadas, e levadas à assembleia. Por que não abrem espaço, cedendo parte de suas falas nos carros de som das assembleias estaduais para que esses professores se expressem?

Na verdade isso se dá, porque a divisão e os acordos entre as tendências, pré-determinados e completamente alheios à dinâmica da luta de classes, terminam prevalecendo. Não há que ser contra os acordos em abstrato. Mas entre os que se reivindicam como socialistas e revolucionários, seus fundamentos devem ser o avanço da luta dos trabalhadores. O que na Apeoesp significa lutar contra a burocratização aí instaurada, não apenas entre a direção petista. Mas para que haja um verdadeiro controle da base sobre a direção, inclusive sobre os dirigentes da esquerda, e uma luta tenaz e resoluta pela democracia operária. Qualquer um que se pretenda “oposição” tem a tarefa imediata de dar voz aos representantes dos comandos de greve, em todas as instâncias da Apeoesp.

Recuperar a Apeoesp como ferramenta de luta dos professores

Contra as tentativas cínicas do governo do estado nas palavras de Alckmin, de que “não negocia com a Apeoesp, porque ela não tem legitimidade”, é preciso responder que quem decide qual é o seu sindicato são os professores. Se apoiando de maneira oportunista no desgaste de Maria Izabel Noronha, a Bebel, o governo Alckmin busca vencer os próprios professores. Não nos enganamos com essa política dos tucanos.
Tampouco concordamos que a saída seja a desfiliação sindical, ou a formação de outro sindicato, que segmentaria ainda mais a nossa classe. A unidade da classe, do professorado pela base, é uma conquista que devemos obter. A expressão desse novo ativismo, que deu vida a essa greve é o ponto de partida para a recuperação do sindicato das mãos da burocracia, e para o início de uma nova prática política, que tenha independência em relação aos governos, e com democracia operária.

Essa seria uma conquista inestimável, pois seria parte da recomposição da confiança dos professores em suas próprias forças. O que é, diga-se de passagem, o pesadelo do governo do estado, e também da burocracia sindical. E o nosso tempo exige abalar estruturas carcomidas e superar aqueles que colocam seus interesses próprios acima dos interesses coletivos.




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