Opinião

ANÁLISE NACIONAL

A curiosa popularidade de Bolsonaro

Vimos nas últimas pesquisas um aumento da popularidade do presidente. Publicamos aqui uma análise sobre esse fenômeno, com seus limites e contradições.

André Barbieri

São Paulo | @AcierAndy

quinta-feira 3 de setembro| Edição do dia

Após Bolsonaro experimentar uma queda de popularidade e aumento na rejeição recorde no início da pandemia, as recentes pesquisas de popularidade têm trazido o fenômeno oposto: aumento da popularidade presidencial. Segundo o Datafolha do meio de agosto, o percentual quem avalia o governo como ótimo ou bom subiu para 37% (de 32% em junho) e os de que avaliam o governo como ruim ou péssimo caiu de 44% em junho para 34%.

Entretanto, na mais recente pesquisa do DataPoder360 (realizada entre 31 de agosto e 2 de setembro) já desponta a precariedade desse crescimento. Apesar dos 39% de “ótimo” ou “bom” de Bolsonaro, e 34% de “ruim” ou “péssimo”, coincidindo com o Datafolha, no comparativo com a pesquisa anterior (realizada entre 17 a 19 de agosto), chama à atenção algumas tendências expressivas: nos setores sem renda fixa, assim como na população da região nordeste, a aprovação de Bolsonaro caiu 6% e 8% respectivamente, dois importantes alvos do programa assistencial do governo. Se o auxílio emergencial é o pilar da sua recomposição, nesta semana com a redução pela metade da assistência, estará uma importante fissura vindo à mostra?

Cabe lembrar inicialmente que, mesmo em queda, a rejeição de Bolsonaro ainda é a maior de presidentes eleitos em primeiro mandato desde Collor. Essa dificuldade de conquistar governos estáveis é uma marca registrada da crise orgânica (ou crise de autoridade estatal, segundo Gramsci). A mesma situação de crise orgânica, entretanto, inclui como hipótese teórica em seu interior uma série de múltiplas conjunturas, dentro das quais a regra é o equilíbrio instável. O que isso significa? Em uma palavra, Bolsonaro pode viver conjunturas favoráveis, sem ser capaz de resolver pela direita o dilema do “já não mais” da Nova República de 1988, e o “ainda não” de um novo regime consolidado.

Voltemos à conjuntura: existe um fenômeno de migração do apoio à Bolsonaro. Inicialmente esse apoio se concentrava mais em setores de classe média, adeptos da Lava Jato de Sérgio Moro e de todo o discurso (não mais que discurso) anticorrupção, que impulsionou o golpe institucional em 2016. Esse segmento social inclui principalmente homens brancos do sul, sudeste e centro-oeste, além de setores precários da classe trabalhadora, muitos dos quais ligados à base evangélica pentecostal e neopentecostal.

O que as pesquisas vêm demonstrando é que Bolsonaro vai se enfraquecendo no setor de classe média e ganhando peso nos pobres urbanos e em setores mais precários, que no ciclo econômico da década de 2000 foram integrados no rol de programas assistenciais do lulismo. Deriva daí a pergunta de se Bolsonaro estaria modificando sua base social.

Na região Nordeste, tradicional reduto lulista e onde Bolsonaro registrou seus piores resultados em 2018, o governo federal viu sua aprovação aumentar, em boa medida pelos efeitos concretos do auxílio emergencial, que de abril até setembro teve valor de R$600. Na mesma região, entretanto, Bolsonaro perdeu 8% de aprovação nas últimas duas semanas, passando de 48% para 40%, em relação a meados de agosto. “Falai-me da condição fluída do mundo”....

Tido como o maior programa assistencialista da história do Brasil, em 25 estados o número de pessoas recebendo auxílio emergencial é maior que o número de pessoas com carteira assinada, com 65,2 milhões de beneficiados. Globalmente, o número de pessoas que recebe algum tipo de benefício do governo federal quadruplicou entre 2019 e 2020: passou de 20,57 milhões para 85,29 milhões do ano passado para cá. Em 2019, eram assistidas por algum desses benefícios 10,8% da população brasileira, sendo 44,8% neste ano.

O Nordeste é a região com mais beneficiados, e com os maiores valores do benefício, mais de 50% da população de todos os 9 estados nordestinos recebem alguma forma de auxílio estatal. O programa é, atualmente, a maior experiência de gasto social do Brasil, com um montante de recursos mensal de R$50 bilhões por mês, ou seja, pelo menos R$200 bilhões em sua totalidade – frente a R$30 bilhões por ano para o Bolsa Família, R$56 bilhões por ano para o BPC e R$17 bilhões para o abono salarial.

Daniel Duque, da Fundação Getúlio Vargas, relata em análise que o auxílio emergencial reduziu no Brasil a pobreza – passou de 25,6% em 2019 para 21,7% em 2020 – e a extrema pobreza (de 8,8% para 3,3%). Trata-se da menor taxa de pobreza em 40 anos.

Esses dados compõem um quadro compreensível que deixa pouca dúvida sobre a razão da reabilitação bolsonarista. Bolsonaro conseguiu se recompor nas pesquisas de opinião não através de políticas reacionárias de extrema direita, mas de políticas públicas assistencialistas, boa parte das quais são cópias das realizadas pelo lulismo. A aposta é alta: substituir os programas sociais do lulismo por programas com a marca bolsonarista. Junto a isso, a armadilha instalada é convencer os setores mais precários que, para seguir com assistência estatal, precisam apoiar o programa de ajustes econômicos ultraliberais, contra o funcionalismo (e os trabalhadores formais em geral). Dividir para imperar.

A natureza da política de Bolsonaro com os programas sociais de auxílio financeiro aos pobres, portanto, é diferente da que vinha levando adiante. Mais precisamente, é uma combinação com a política econômica ultraliberal de ajustes, privatizações, precarização do trabalho e desemprego. Trata-se de uma espécie de “populismo assistencialista” de extrema direita, para buscar um rótulo temporário à falta de uma denominação melhor.

Isso implica que a recomposição de Bolsonaro não significa imediatamente um “giro à direita” dessas bases sociais, que dependem altamente da ajuda estatal diante do desemprego de massas imposto pelos capitalistas, Bolsonaro e as instituições do regime golpista (Supremo Tribunal Federal, Congresso, etc.). Nem por isso a recomposição é menos real. Está em aberto a possibilidade de a extrema direita conseguir solidificar as investidas que veio fazendo sobre os setores mais pobres. Mesmo um intelectual petista como André Singer admite que, encontrando um caminho para estruturar de forma mais contínua um Renda Brasil, Bolsonaro pode lograr estabilizar para além da conjuntura sua influência como figura política sobre a antiga base social do lulismo.

O politólogo argentino Juan Elman indica essa tendência profunda na classe dominante brasileira, o gosto pelas políticas populistas que sustentam seus distintos ciclos de dominação. Por isso, o narcótico do populismo fundado no dispêndio público não é exclusivo da conciliação petista. Para seguir recolhendo índices positivos de aprovação, a extrema direita também busca o seu. E o faz mesmo que isso signifique rifar seu precioso guedismo. A foto de Paulo Guedes, cercado por Bolsonaro e sua corte congressual do Centrão, é um dos traços mais marcantes da perda de status de superministro pelo Chicago Boy, que teve de entender que só manda na pasta da Economia se “combinar antes” com Brasília.

Qualquer que seja a nova arquitetura do governo, a verdade é que Bolsonaro adentrou um caminho de não retorno. Entendeu o recado das pesquisas, e fará de tudo o que puder para manter essa base social conquistada entre os mais pobres. Para isso, precisa encaixar um programa social (Renda Brasil) que substitua com êxito o auxílio emergencial, já desidratado, após as eleições. Os ultraliberais estão saboreando o gosto da popularidade mediante dispêndio.

O embate entre Bolsonaro – que quer flexibilizar o Teto de Gastos para financiar a continuidade dos programas sociais em 2021 – e Guedes, que defende à risca o limite estabelecido em 2017, revela algo mais importante do que o destino do ex-funcionário pinochetista no governo.

Limites materiais ao populismo bolsonarista?

Como para tudo na vida existe a prova material, o problema de Bolsonaro é contar as moedas e verificar quais as condições reais para colocar de pé o Renda Brasil, e pela mímesis da política econômica lulista, adentrar mais estrategicamente nesse reduto social.

O PT criou um rol de programas sociais (Bolsa Família, o Farmácia Popular, o BPC, o ProUni e o FIES, etc.), tornando-se a força política hegemônica no Nordeste, em base a uma conjuntura econômica internacional magistralmente vantajosa para o padrão econômico brasileiro. Sustentavam esse ciclo econômico os altos preços das matérias-primas, a voracidade da China pelos produtos brasileiros, e a entrada massiva de capital estrangeiro na década de 2000, em que o capitalismo mundial prosperava, tudo sob os efeitos da globalização imperialista e da absorção da enorme massa do proletariado mundial pertencente à ex-URSS e aos Estados operários deformados.

Tomando o conceito de Juan Dal Maso (O marxismo de Gramsci, Iskra 2020), existe uma relação íntima entre a expansão ou retração dos mecanismos do Estado ampliado, e a conjuntura econômica internacional (uma espécie de “precariedade da condição ocidental da América Latina”). Em termos mais diretos, podemos dizer que a característica do Estado ampliado na América Latina (e no Brasil) é sua dependência das conjunturas econômicas favoráveis para desenvolver políticas sociais e econômicas que ampliem a base de apoio governamental.

O caráter expansivo da política estatal se amplia na medida em que as condições econômicas são favoráveis, no nosso caso, pra inserção dependente do Brasil na economia mundial. Nessas conjunturas existem maiores condições para políticas públicas que buscam consenso em base ao acesso ao consumo e a serviços básicos por uma camada mais ampla. Nos momentos de crise econômica, a tendência costuma ser de “contração” das políticas públicas.

Pois bem: as condições econômicas internacionais favoráveis são uma lembrança do passado. As condições materiais internacionais que vimos na década de 2000 se reverteram. A crise mundial de 2008 foi um primeiro forte golpe, que deixou sequelas que não puderam resolver-se desde a Grande Recessão; e 2020 aprofundou a debilidade da economia global (previsão de queda de 4,9% do PIB global, enquanto em 2008 foi de apenas 0,1%).

Em síntese, Bolsonaro busca reeditar políticas públicas expansivas num cenário de retração da economia mundial, e as dificuldades são evidentes. Vai conseguir? A ver.

A briga de Bolsonaro e Guedes tem seu fundamento nessa celeuma. A equipe econômica veio embaralhando três cenários para o Renda Brasil, todos bloqueados até agora. Na primeira, o governo teria que ampliar o período de calamidade pública para o ano que vem, o que liberaria esses pagamentos sem o desrespeito a regras fiscais. Além de ampliar o endividamento público, essa opção não conta com o apoio do Maia. A segunda opção seria descumprir ou alterar o teto de gastos, mas Guedes é contra (geraria muita crise). Como última alternativa, esses gastos poderão ser feitos se o governo cortar despesas equivalentes em outras áreas, mas Bolsonaro já vetou cortes ao Farmácia Popular, abono salarial e seguro-defeso.

Nesse caso, a possibilidade de uma estruturação estável do projeto assistencialista de extrema direita se choca com a parede de concreto da conjuntura econômica desfavorável a nível internacional. Seria imprudente considerar que a economia mundial representa uma contradição incontornável – conta no ativo de Bolsonaro a burguesia mundial vem intervindo com todos os mecanismos possíveis de contenção e desvio de processos rupturistas na economia e na luta de classes. Mas seria ingênuo descartar esse fator como algo de menor importância. Os próximos meses dirão seu peso relativo.

Unidade dos trabalhadores e precários

Não podemos esquece o principal fator que termina a situação: a luta de classes. Toda essa situação se desenrola no marco de que predomina uma circunstancial passividade da luta de classes - ainda que com exemplos importantes de uma greve forte dos trabalhadores dos Correios, mas ainda isolada nacionalmente, e a possível mobilização dos trabalhadores da Embraer. A crise sanitária como pelo auxílio emergencial tendem a amortizar a situação, além da trégua entre os distintos atores do regime, que analisamos nesse link. No entanto, a diminuição do auxílio emergencial (para R$300) e a situação de desemprego para milhões podem acender um pavio apagado até agora, e ataques como a reforma administrativa e privatizações podem desencadear movimentos de resistência entre os trabalhadores.

Que aconteceria se os setores mais precários da sociedade, que dependem dos programas estatais para sobreviver, e os trabalhadores do funcionalismo – ambos setores que Bolsonaro quer dividir e antagonizar – se unificassem contra o governo? Esse cenário de pesadelo para a extrema direita é o que o governo tenta evitar. A defesa da unidade das fileiras operárias é uma condição de primeira ordem para preparar os desafios que surgirão após as eleições municipais.




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