A conquista e colonização da América e o processo de acumulação capitalista

Imagem | Martín Cossarini

Um olhar muito difundido sobre a conquista e colonização da América é o que enfoca a homogeneização cultural espanhola e portuguesa sobre os povos indígenas que a habitaram. Como conseqüência, a cultura europeia prevaleceu com a linguagem, o catolicismo e o mercantilismo. No entanto, essa ideia coloca os povos ou comunidades indígenas como sociedades passivas diante da conquista e da colonização. Esse olhar está associado à ideia de que os povos indígenas "se extinguiram" ou "se adaptaram" aos mandos do capitalismo. No entanto, apesar de ter sido o maior genocídio indígena da história da humanidade, os povos indígenas da América Latina se organizaram em movimentos de protesto e resistência por seu modo de vida e visões de mundo, que atualmente apresentam diversas formas de resistência e reivindicações históricas, como ocorreu nas mobilizações do povo chileno, equatoriano, e também na Bolívia, contra o golpe de Estado de Áñez.

Outras teorias populistas ou descoloniais, como podem ser lidas aqui, tentam mostrar que o marxismo não serve para pensar nos processos históricos americanos porque é considerado "eurocêntrico", "evolucionista" e "colonialista". No entanto, é o pensamento marxista que nos permite explicar a multiplicidade de fatores que constituem a dominação colonial que se mantém há mais de cinco séculos. Para isso, serão colocadas em diálogo as contribuições de Milcíades Peña e Luis Vitale.

Contra o mito da "colonização feudal"

Do ponto de vista econômico, Peña (1973) discutiu o que chamou de “o mito da colonização feudal”, um mito predominante na historiografia das décadas de 1950 e 1960, argumentou que o conteúdo, motivos e objetivos da colonização espanhola foi decididamente "capitalista" e em nada se assemelhava ao feudalismo. O que Peña critica sobre essa concepção é a ideia de caracterizar a estrutura latino-americana como feudal e não capitalista. Para ele, as colônias americanas foram integradas a um circuito comercial do capitalismo europeu:“A Espanha feudal construiu na América uma sociedade basicamente capitalista, um capitalismo colonial bem compreendido, da mesma forma que, inversamente, na época do imperialismo, o capital financeiro construía estruturas capitalistas em suas colônias cobertas de reminiscências feudais e escravistas” .

Embora o objetivo de colonização e conquista beneficia o processo de acumulação de capital e não fosse “feudal”, podemos dizer que foi um processo muito mais complexo que incluiu diferentes estágios de desenvolvimento local. O olhar de Peña se concentra nos processos associados à produção em grande escala (minas, obras e plantações) voltados para o mercado. Esse “capitalismo colonial”, que ocorreu em larga escala, utilizou de grandes massas de trabalhadores e de um mercado local, mas seu objetivo final era a exportação.

Para Peña, as características do território, a produção e a disponibilidade de mão de obra indígena, favoreceram o monopólio precoce dos bens de produção, onde um pequeno grupo enriqueceu vendendo ao mercado mundial quase que com exclusividade. Integrados à elite crioula, esses grupos se constituíram como parte de um “capitalismo colonial”, mas retardaram o desenvolvimento do mercado interno e foram hostis ao desenvolvimento do “capitalismo industrial”, o que marca para Peña o atraso dos países americanos.

A teoria do desenvolvimento desigual e combinado

A teoria do desenvolvimento desigual e combinado desenvolvida por Trotsky para pensar a revolução nos países semicoloniais, torna possível complexificar a posição de Peña. Vitale, explicou que nas colônias americanas existia um processo de desenvolvimento desigual e combinado em que coexistia a moderna tecnologia de mineração, com explorações mais simples na agricultura, diferentes formas de trabalho e, na base, a estrutura de comunidade indígena que se manteve desde o período pré-colombiano. Para Vitale, ao contrário de Peña, a conquista e colonização constituíram um longo processo em que as relações de produção pré-capitalistas se articularam com as capitalistas e por isso ele prefere falar de um período de transição ao modo de produção capitalista na América Latina que se expande no século XIX.

Por exemplo, para Javo Ferreira (2012) nas comunidades indígenas andinas, uma diversidade de formas de cooperação e apropriação coletiva e territorial da terra se desenvolveu nos chamados “pisos ecológicos” anteriores à conquista. Mas, na América Latina, o período de transição para o capitalismo foi abruptamente aberto com a conquista realizada por uma potência extracontinental que estrangulou o modo de produção da sociedade pré-colombiana. O desenvolvimento da economia colonial começou com a apropriação das terras, dando início à dissolução desses pisos ecológicos, e introduziram uma economia mercantil para se apropriarem dos produtos que as mesmas comunidades produziam e trocavam. Diferentes mecanismos de controle econômico foram estabelecidos, embora a base do trabalho continuasse sendo comunal e autossuficiente.

Durante a fase que ele chama de "mercantilista", além das atividades comerciais e de exportação, como aponta Peña, a burguesia comercial (europeia e depois crioula) passou a investir em mineradoras de ouro e prata e em empresas agrícolas, controlando outros ramos de produção além do já anteriormente controlado ramo comercial. Estabeleceu relações de produção pré-capitalistas com base na utilização de mão de obra indígena, negra e mestiça que era explorada pelos empresários e com o lucro que estes investiam na produção de novas mercadorias. Relações de produção diversas: encomienda, escravatura, parceria, arrendamento, todas articulavam-se com outras relações capitalistas embrionárias, como a mineração e o assalariado agrícola, sendo nenhum deles predominante.

Para Vitale (1992), o superávit econômico colonial que os impérios na América se apropriaram veio de dois aspectos: o primeiro seria da renda, tributação em espécie, do trabalho e do dinheiro proveniente de grupos indígenas e o segundo seria da exploração do trabalho assalariado nas minas, da escravidão nas plantações e servidão nas fazendas. Dentro dessa estrutura econômica, para garantir o domínio, se contou com o apoio da Igreja Católica, que, além de evangelizar, foi enriquecida de bens; da estrutura administrativa e leis para as "Índias".

Posteriormente, nessas bases econômicas, no final do século XIX o modo de produção capitalista consolidou-se na América Latina como constitutivo dos Estados nacionais e, na Argentina, esteve de mãos dadas com políticas genocidas contra os povos indígenas. Assim, o modelo agroexportador se desenvolveu na estrutura capitalista mundial, com base na renda agrícola e pecuária constitutiva da classe latifundiária argentina. Sob o lema de "civilização e barbárie", várias áreas baseadas em economias comunitárias com mão de obra indígena foram amplamente incorporadas ao circuito capitalista em engenhos de açúcar, obras e em atividades agrícolas, entre outros.

O capitalismo é colonial

A teoria marxista contribui para pensar nos diferentes processos de opressão nos países semicoloniais: o imperialismo mundial, seu entrelaçamento com as burguesias locais, as particularidades das economias regionais e, claro, também as opressões culturais, de gênero, raça e também religiosas . A classe capitalista soube subordinar os diversos modos de produção existentes no continente e reformular as formas de trabalho e cooperação à medida que as colocava a serviço da produção e da acumulação do capital.

O movimento indígena, com particularidades em cada um dos países, tem conseguido assegurar que os estados capitalistas do Cone Sul tenham parcialmente assumido suas demandas nas constituições nacionais. O reconhecimento étnico das comunidades indígenas, a educação bilíngüe, a concessão de personalidade jurídica e o acesso por meio de cotas para estudantes negros às universidades brasileiras foram algumas das medidas compensatórias que podem ser lidas em sua legislação, ao mesmo tempo que restringem seu direito à autodeterminação.

O processo de acumulação capitalista que surgiu a partir da conquista e colonização dos povos indígenas se estendeu ao longo do tempo, e marca uma linha de continuidade até os dias atuais, embora, é claro, com nuances. No século 21, na Argentina as terras são vendidas para nativos e estrangeiros com comunidades indígenas dentro delas (Benetton ou Ginobili), empresas capitalistas avançam com desmatamento, prejudicando os meios de subsistência das comunidades, Monsanto e Chevron têm todo o apoio do Estado para poluir rios e terras. As comunidades indígenas são estigmatizadas, processadas e reprimidas quando reivindicam seus direitos, com argumentos racistas como "terroristas", "usurpadores", "violentos" ... São muitos os casos judicializados, prisões e processos, como os hectares de Lewis ou os milhões diários que a Barrick Gold lucra e marcam uma continuidade histórica em todo o continente. No caso da Argentina, o assassinato de membros de comunidades indígenas é um denominador comum com ditaduras genocidas e em governos democráticos. Juntos, eles constituem as bases materiais de sua opressão capitalista na América Latina.

Fontes:

• Ferreira, J. (2012). Comunidad, indigenismo y marxismo. Un debate sobre la cuestión agraria y nacional- indígena en los Andes. Ciudad de El Alto: Ediciones Palabra Obrera.

• Peña, M. (1973). Antes de mayo. Formas sociales del trasplante español al nuevo mundo. Buenos Aires: Fichas

• Vitale, L. (1992). Introducción a una teoría de la Historia para América latina. Buenos Aires: Planeta.

Traduzido de: https://www.laizquierdadiario.mx/La-conquista-y-colonizacion-de-America-y-el-proceso-de-acumulacion-capitalista