Gênero e sexualidade

MULHERES

A classe trabalhadora tem rosto de mulher

terça-feira 28 de agosto| Edição do dia

As mulheres representam 49,56% da população mundial e 40% da força de trabalho global.

No último 8 de março, sob a consigna "Fazer a terra tremer! milhões de mulheres se manifestaram em todo o mundo em um dia de luta. Esse fenômeno político que "ressurge" em escala global se apoia sobre dois importantes pilares de importância: por um lado, as mulheres representam 49,56% da população mundial e, por outro, o avanço das mulheres no mercado de trabalho, que atualmente atinge 40% da força de trabalho global, representando 1.300 milhões de mulheres, em comparação com 2.100 milhões de homens.

A seguir, descreveremos os dados e principais indicadores que descrevem a força material das mulheres no mercado de trabalho desde o salto na inserção laboral no final dos anos 70, sob a restauração burguesa, e as principais mudanças estruturais - econômica e política - que as consolidam como mão-de-obra barata nos anos 90. É necessário esclarecer que, dentro dos limites das medidas estatísticas, temos que o trabalho doméstico não remunerado, principalmente realizado por mulheres, está excluído. Desde 2012, a taxa de atividade feminina permanece em torno de 48,7%, enquanto a taxa de emprego é de 45,8%, representando 1.279.942 milhões de mulheres contra 71,3% dos homens (ver gráfico). 1) [1].

Gráfico 1: Participação de mulheres e homens na força de trabalho global 2018 (em milhões)

A restauração burguesa nos anos 80 e o salto no emprego feminino

Na década de 1980, foi realizada uma contraofensiva neoliberal que implicou a privatização de serviços e mudanças na esfera produtiva, como o aumento da automação e da robotização [2], possibilitando a realocação de capital para países onde os salários eram mais baixos. O início da globalização que implicou a liberalização e integração dos mercados financeiros internacionais impulsionou esse processo de mudança estrutural, econômica e social.
O neoliberalismo tinha planos para as mulheres, as quais usaria como mão-de- obra barata, aumentando a demanda por cargos de meio período na América do Norte e empregos informais na América do Sul, gerando uma diminuição na taxa de atividade entre homens e mulheres. O aumento da participação da mulher no trabalho foi verificado em todo o mundo, exceto nos países em transição do leste europeu e da Ásia, onde a taxa se estagnou.

Na América do Sul, a taxa de atividade passou de 27% em 1980 para 38% em 1997 [3]. No mesmo sentido, a CEPAL afirmou em um relatório sobre mudanças estruturais no mercado de trabalho entre 1980 e 1990 que "a entrada massiva e acelerada de mulheres no mercado de trabalho é um dos eventos mais significativos das duas últimas décadas na América Latina" [4].

Esse aumento da feminização do trabalho nos países latino-americanos foi marcado por distintas mudanças que o impulsionaram, como a migração em massa do campo para a cidade, o acesso à educação formal e a exposição à cultura urbana, que influenciaram o declínio da fertilidade, o número de filhos por domicílio, especialmente a partir das décadas de 1960 e 1970 (CEPAL, 2000).

Com a crise da dívida nos anos oitenta, o cenário do trabalho latino-americano apresentou altos níveis de desemprego e queda dos salários reais. Para compensar essa perda de renda nos domicílios, as mulheres saíam em busca de trabalho, que era em grande parte precário ou informal, com maior flexibilidade de tempo, permitindo que completassem seu duplo dia de trabalho remunerado no "mercado" e o trabalho não remunerado em casa.

O relatório da CEPAL destaca como um fato distintivo que na América Latina o emprego feminino estava concentrado em duas categorias nas quais as mulheres estão sub-representadas nos países desenvolvidos: as trabalhadores das empresas maquiladoras e as do agronegócio e da agricultura modernas, atividades que em alguns países tiveram um desenvolvimento explosivo associado ao auge de exportações, que durou até 2014, quando o boom das commodities terminou.

Além disso, a participação feminina na força de trabalho industrial (têxteis, calçados e vestuário), não somente se manteve, mas aumentou ligeiramente de 26,35% para 28,13%, entre 1985 e 1997 [5]. Nos serviços, no setor bancário brasileiro, para mencionar um caso significativo, entre 1989 e 1997, o número de trabalhadores nessa atividade diminuiu em cerca de 43%, no entanto, a participação feminina no setor cresceu 36% para 43%.

Nos Estados Unidos, a taxa de atividade das mulheres (com 16 anos ou mais) - que mede a proporção de mulheres ativas (empregadas e desempregadas) em relação ao total da população feminina - passou de 57,5% em 1990 para 59,6 % em 2003, em comparação com 76,4% e 73,5% dos homens, respectivamente [6].

Trabalho precário para mulheres nos anos 90

Sob o neoliberalismo, avançou-se a maior reforma trabalhista nas últimas décadas. A flexibilização do trabalho implementada modificou o número de trabalhadores, a duração dos contratos e a jornada de trabalho (horas por dia, dias por semana, semanas contínuas por mês), a modalidade e o nível da remuneração fixa e variável (bônus por produtividade, por exemplo), os benefícios adicionais (seguridade social e ocupacional, subsídio de transporte, outros) e a modalidade de negociação coletiva. Essas mudanças pioraram as condições de trabalho. A própria Organização Internacional do Trabalho (OIT) confirmou a informalidade do trabalho como uma tendência importante para o período 1990-2003, estimando que 6 em cada 10 novos empregados eram informais. Para as mulheres, a taxa de informalidade é de 50%, 1 em cada 2 mulheres empregadas (Panorama Geral do Trabalho da OIT, 2004).

A privatização e a terceirização do emprego foram o outro pilar do período para que se continuasse fragmentando os trabalhadores: 9 de 10 novos funcionários trabalhavam no setor privado e 9 de 10 novos funcionários trabalhavam no setor de serviços. Embora o fenômeno da terciarização tenha crescido mais entre os homens, afeta principalmente as mulheres, dado que 85% do emprego feminino está concentrado no setor de serviços, onde a subcontratação tornou-se uma regra para reduzir os "custos" do trabalho.

Essas mudanças são refletidas a partir dos anos 90 sobre as estatísticas de mão-de-obra que vale a pena examinar cuidadosamente. Em primeiro lugar, em relação a diferença de participação na força de trabalho (soma de empregados e desempregados), um indicador que mede a integração desigual de mulheres e homens no mercado de trabalho, analisando a diferença entre as taxas de atividade, os resultados são muito impressionantes: enquanto em 1990 a diferença era de 28,67 pontos, atualmente é 26,52. Isto significa que, apesar do fato de terem decorrido mais de 20 anos, a diferença na participação no mercado de trabalho entre mulheres e homens não foi reduzida de forma significativa (ver figura 2) [7].

Gráfico 2: Diferença de gênero nas taxas de participação de trabalho por região

O fato de que a diferença permaneceu praticamente inalterada é o correlato das profundas desigualdades que as mulheres enfrentam ao entrar no mercado de trabalho, tais como salários mais baixos para trabalho igual, acesso a empregos menos qualificados, empregos temporários e precários, entre outros.

Em segundo lugar, pode-se observar que a taxa global de participação da força de trabalho, calculada como o número total de trabalhadores dividido pela população total em idade ativa (+ de 15 anos) cai ligeiramente de forma constante nas últimas três décadas, passando de 65,67% em 1990 para 61,94% em 2017. Essa tendência é replicada tanto em mulheres quanto em homens. No primeiro caso, recua 2,69 pontos em quase trinta anos, enquanto no caso masculino, recua 4,85 pontos (ver figura 3).

Gráfico 3: Taxa de participação da força de trabalho feminina mundial x Taxa de participação da força de trabalho global/Evolução 1990-2017

Um olhar regional

As dinâmicas regionais mostram certas diferenças em relação às tendências globais, uma vez que contemplam as particularidades de suas economias. Na zona do euro [8] a evolução da participação feminina é inversa à tendência mundial, uma vez que cresceu praticamente ininterruptamente desde a década de 1990 até o presente. Em 1990, a taxa de atividade era de 42,17%, enquanto em 2017 era de 50,44%. O maior salto na participação das mulheres foi registrado na década de 2001-2010, em que a taxa de atividade cresceu 4 pontos percentuais. No caso do sexo masculino, em 1990, a taxa de participação na força de trabalho era de 68,81%, enquanto em 2017 era de 62,90%. Enquanto as mulheres aumentaram a taxa de atividade, os homens reduziram. A Zona do Euro, apesar de ter indicadores que mostram uma integração mais "equitativa" das mulheres no mercado de trabalho, mantém um viés em que os homens sempre registaram taxas de participação mais elevadas.
Por outro lado, países como os Estados Unidos e a China registram uma tendência decrescente na taxa de participação das mulheres na força de trabalho. No caso da China a partir do ano 2000, passou de 73,20% para 61,49% em 2017.

Por outro lado, nos Estados Unidos teve um breve período de crescimento em torno de 1990 e 2000, quando permaneceu relativamente estável e iniciou uma fase descendente a partir de 2008. Atualmente, a taxa de participação das mulheres na força de trabalho situa-se em 55,73%, quase meio ponto percentual a menos do que em 1990.
Na América Latina e no Caribe (AMLAT) [9], como a zona do euro, a taxa de participação das mulheres experimentou um salto nos anos 90. No período de crescimento, a taxa de participação em 1990 passou de 39,64% para 51,24% em 2006. Após esse período, acabou se estabilizando e encerrando 2017 em 51,50%. A expansão da participação das mulheres na região coincide com um período de altos preços das commodities (ver Gráfico 4).

Gráfico 4: Taxa de participação da força de trabalho feminina na América Latina e Zona do Euro- Evolução 1990-2017

Alguns autores como Gasparini e Marchionni explicam que a desaceleração no crescimento da taxa de participação das mulheres na região deve-se ao fato de que uma taxa de participação "natural" poderia ser alcançada, de modo que "a participação das mulheres aumentaria muito lentamente ou simplesmente estagnaria "[10]. Outra possível explicação, segundo os mesmos autores, é que a desaceleração observada é um "fenômeno transitório", uma vez que "o forte crescimento econômico que a região experimentou na década dos dois mil permitiu o aumento da renda do trabalho e dos lucros". de proteção social que poderia estar causando um atraso na entrada das mulheres no mercado de trabalho "[11]. Ambas as hipóteses, embora não sejam conclusivas, fornecem explicações parciais que servem para entender a dinâmica.

No caso da participação masculina, embora tenha começado nos anos 90 com níveis acima da média mundial e até mesmo da zona do euro, sendo 80,80% em 1990, teve uma tendência decrescente que fez com que 2017 chegasse para 77,32%.
Comparando a evolução da participação das mulheres como dos homens com a média da AMLAT para o mesmo período, as desigualdades por gênero podem ser ratificadas. No caso das mulheres, o valor alcançado em 2017 é inferior à média regional geral, enquanto para os homens o oposto é verdadeiro.

A dinâmica da feminização do trabalho na Argentina [12]

Um dos primeiros aspectos que chama a atenção ao analisar a taxa de participação na força de trabalho argentina, em comparação com a evolução da AMLAT, é a diferença sistemática observada desde 1990. Durante todo o período, a taxa nacional é menor do que a regional, por sua vez, desde 2016 essa diferença vem se acentuando cada vez mais, chegando a de 2017 a ser de 4,28 pontos (ver gráfico 5).

Gráfico 5: Taxa de participação da força de trabalho feminina/Evolução 1990-2017

Como a região, desde 1990 a Argentina registrou um crescimento da taxa de participação na força de trabalho sem distinguir por gênero, quando passou de 59,38% para 61,65% em 2001. A crise ao final deste ano foi expressa em uma ligeira queda que se recuperou parcialmente. No entanto, desde 2006, a taxa de participação vem diminuindo. O ano de 2017 terminou com uma taxa de participação de 59,85%, apenas acima do valor registrado em 1990.

A feminização do trabalho chegou para ficar

As mulheres não só alcançam quase metade da população mundial, mas representam 40% da força de trabalho global. Com a implementação do neoliberalismo e plano econômico global que reestruturou as relações de trabalho, a incorporação de mulheres como mão-de-obra barata saltou a barreira de 30% e iniciou um processo de baixo para cima durante os anos oitenta a meados dos anos noventa, em seguida, se atenuou nos anos 2000. Nos anos anteriores e seguintes à crise financeira de 2008 que elevou os limites e contradições do plano neoliberal e globalizante, a participação feminina mostrou ligeiros retrocessos. Nos últimos anos houve pequenas flutuações, mas as trabalhadoras em geral alcançaram um nível de participação que dificilmente poderia retornar aos níveis anteriores aos 70 ou abaixo de 30%, sem grandes mudanças estruturais. A inserção das mulheres no mercado de trabalho ocorreu com desigualdades salariais, empregos precários e, em geral, a incorporação do trabalho remunerado implicou um duplo dia útil, uma vez que o trabalho doméstico não remunerado não diminuiu.

O capitalismo precisa que a força de trabalho feminina continue a dividir as fileiras da classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, use os empregos menos remunerados das mulheres para pressionar a redução dos salários. Mas essa feminização do trabalho pode ser uma faca de dois gumes. As mulheres têm sido parteiras de grandes lutas e conquistas; eles são o fenômeno político mais dinâmico a nível global e, com o peso estrutural que conquistaram no mundo do trabalho remunerado, poderiam virar a balança dos planos de ajuste e austeridade em favor de todos os trabalhadores.

Tradução: Milena Bagetti

NOTAS DE RODAPÉ

[1] OIT 2018.

[2] Ezequiel Monteforte, “Transformaciones en el proceso de trabajo mundial y los determinantes de la reproducción de la fuerza de trabajo bajo la especificidad nacional. 1970 -2014”.

[3] ATTAC, “Las mujeres contra la explotación” pág. 44, Le Monde Diplomatic, 2007.

[4] León, Francisco, Mujer y trabajo en las reformas estructurales latinoamericanas durante las décadas de 1980 y 1990, CEPAL 2000.

[5] Ídem 4.

[6] Panorama Laboral 2004 Oficina Internacional del Trabajo. América Latina y el Caribe, 2004.

[7] https://data.worldbank.org.

[8] La zona euro está comprendida por Austria, Bélgica, Chipre, Estonia, Finlandia, Francia, Alemania, Grecia, Irlanda, Italia, Letonia, Lituania, Luxemburgo, Malta, Países Bajos, Portugal, Eslovaquia, Eslovenia y España.

[9] América Latina y el Caribe incluye Antigua y Barbuda, Argentina, Aruba, Bahamas, Barbados, Belice, Bolivia, Brasil, Islas Británicas, Islas Caimán, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, Curazao, Dominica, República Dominicana, Ecuador, El Salvador, Granada, Guatemala Guyana, Haití, Honduras, Jamaica, México, Nicaragua, Panamá, Paraguay, Perú, Puerto Rico, Uruguay.

[10] http://labor-al.org/.

[11] http://labor-al.org/participacionfemenina/.

[12] A fines de la década del ‘80 se realizó en Argentina un cambio metodológico en la forma de medir el empleo que permitió visibilizar más el trabajo realizado por las mujeres, eso impactó en las tasas de actividad correspondiente.

[13] https://data.worldbank.org.




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