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A ciência brasileira sob ataque bolsonarista

Desde a proliferação em escala planetária da pandemia do Covid-19, observamos mais uma vez a reflexão em torno da função da ciência frente aos problemas concretos que a humanidade enfrenta. Não guardamos nenhum romantismo e dissociação da ciência e sua esfera política, nem seu caráter de classe, sabemos muito bem que países imperialistas fazem uso de descobertas científicas para oprimir e mostrar seu poderio econômico e político, como concretamente a primeira e a segunda guerra mundial demonstraram.

Kleiton Nogueira

Representante estudantil pelo doutorado no Colegiado do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais na UFCG (PPGCS-UFCG)

sexta-feira 3 de abril| Edição do dia

Contudo, com a pandemia que vivenciamos a ciência entra novamente no discurso de líderes mundiais que até então, numa visão medieval e anticientífica, procuram constranger e atacar a comunidade científica, como é o caso de Donald Trump e no caso do Brasil com Bolsonaro e sua trupe. De forma lógica a realidade brasileira não está dissociada desse contexto internacional, desde as primeiras exigências que comprovaram a contaminação de pessoas por COVID-19 o governo reacionário de Bolsonaro busca de forma descarada constranger cientistas e especialmente a classe trabalhadora, como observamos nos recorrentes posicionamentos do presidente que procurar dissociar a economia da saúde.

O fato é que o descaso com a ciência brasileira não é recente, mesmo que a tendência atual seja de aprofundamento e de ataque à comunidade científica, não é demasiado salientamos das perdas de recursos que a educação pública brasileira teve com a perspectiva conciliatória do Partido dos Trabalhadores (PT) em financiar empreendimentos privados como uma forma de alargar a entrada de estudantes no ensino superior, muito menos é demais apontarmos a manutenção que esse governo realizou no tocante a sangria dos recursos públicos com o pagamento de juros da dívida pública, engordando inclusive o cofre de banqueiros.

Diante dessas facetas gostaríamos de apontar alguns elementos que se aprofundam com a atual crise sanitária, política e social que vivenciamos no Brasil. Um desses elementos seria o ataque frontal que a ciência brasileira vem sofrendo com o governo Bolsonaro, as medidas recentes adotadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) através da Portaria nº 34 demonstra bem esse caso. Em síntese essa portaria realizada alterações na distribuição de bolsas em todo o território nacional, promovendo perdas significativas no financiamento de pesquisas, como o caso da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Nessa universidade, segundo nota emitida pela Instituição houve uma perda total de 229 bolsas de Pós-Graduação após a Portaria nº 34 da CAPES. Esse quantitativo representa em termos percentuais uma perda de mais de 34% das concessões realizadas no ano de 2019. Devido a esses cortes, os programas de Ciências Florestais, Física e História; Engenharia de Processos e Engenharia Química ficaram com sua existência comprometida.

Outro caso seria o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da (PPGCS-UFCG), que desde a década de 1970 vem realizando pesquisa nas áreas da Ciência Política, Antropologia e Sociologia, mas que devido as recentes alterações promovidas pela CAPES perdeu um total de 10 bolsas de Mestrado e 7 bolsas de Doutorado para a turma de 2020. Contudo, mesmo diante da conjuntura desfavorável as pesquisadoras e os pesquisaores desse programa vêm se mobilizando na internet através das redes sociais denunciando o retrocesso promovido pela Portaria nº 34.

Através do Instagram dos discentes do PPGCS-UFCG estudantes buscam de alguma forma chamar atenção para o atual cenário, na busca de reverter o quadro como podemos observar em algumas postagens.

Essas iniciativas realizadas pelos estudantes do PPGCS-UFCG também se soma ao esforço que inúmeros pesquisadores vêm realizando em todo o Brasil, buscando mostrar a importância da pesquisa científica e do agravamento da qualidade de vida dos próprios pesquisadores, tendo em vista que muitos deles tiveram que pedir demissões de empregos para poderem assumir vínculo de exclusividade com a CAPES, além de milhares de pesquisadores que residem em outros estados e precisam se alimentar, pagar aluguel, garantir as condições mínimas de manutenção material para poderem realizar suas pesquisas.

Em meio a esse processo cabe destacar outra medida que penaliza milhares de pesquisadores no Brasil. Essa medida está vinculada a portaria nº 1.122 de 19 de Março de 2020 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Essa portaria estabelece diretrizes para a elaboração de projetos de pesquisa, desenvolvimento, tecnologias e inovação para o período de 2020 até 2023. Um olhar mais crítico acerca dessa medida nos aponta que em nenhum momento a área de ciências humanas e sociais foi incluída como área estratégica do governo.

Essa observação que realizamos não é por acaso, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, vem constantemente reforçando nas redes sociais um discurso de ódio contra as ciências humanas, com uma postura de total desconhecimento no tocante as pesquisas que são realizadas na área. Apesar disso, diante da repercussão negativa que o CNPQ recebeu com essa medida, no dia 27 de Março houve uma pequena reformulação na portaria 1.122 através da portaria nº 1.329 que inclui a área de humanidade como área prioritária, mas reduz deu escopo de pesquisa ao tema das cidades inteligentes e sustentáveis.
Diante dessa afronta para com a ciência brasileira e especial pelo caráter reacionário do ministro da educação, até a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) emitiu no dia 30 de março um manifesto contra essas medidas.

O central nesta discussão é justamente a valorização da pesquisa básica, que inclui elementos das ciências humanas e sociais. Essa valorização é de suma importância, uma vez que o avanço de pesquisa nessas áreas subsidiam também pesquisas aplicadas através do desenvolvimento de teorias. Menosprezar uma área ou entender a ciência em blocos separados demonstra apenas a visão reducionista e não holística que o governo vem tendo a respeito da ciência no Brasil. Mais do que nunca é importante valorizar frente ao pós-modernismo e a fragmentação uma visão de totalidade necessariamente crítica, que para nós é o marxismo. Esse elemento concreto nos fornece subsídios para pensar saídas do ponto de vista da classe trabalhadora numa conjuntura como atual, marcada pelo quadro de crise econômica e sanitária que estamos vivenciando no mundo que se agrava no Brasil com uma crise política e maior bonapartização do regime.




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