Opinião

COMO RESPONDER AOS ATAQUES?

A Frente Única e o debate de estratégias na esquerda

Frente aos ataques do governo golpista institucional de Michel Temer reaparece na esquerda a necessidade política de enfrentar esses ataques de forma unitária, mas com independência política.

Shimenny Wanderley

Campina Grande

quinta-feira 9 de novembro| Edição do dia

Para nós é central a partir de uma análise adequada da conjuntura, numa situação reacionária, mas não fascista, que coloca aos trabalhadores, a juventude e os movimentos sociais na defensiva na luta política, a partir de uma perspectiva estratégica revolucionária: primeiro diferenciar tática de estratégia, Frente Única Proletária (FUP) de Frente Político Eleitoral (FPE) e governo operário de governo das esquerdas. Nesta perspectiva aprofundamos alguns dos aspectos do apresentados em outras duas matérias de nossa autoria publicadas em Esquerda Diário: A Frente de Esquerda na Argentina e a importância política do parlamentarismo revolucionário e Colóquio Marxismo e Ciências Sociais: Balanços políticos da Revolução Russa

Retomar esta discussão que já foi abordada neste jornal é relevante porque na própria tradição trotskista a tática da III Internacional de Frente Única Proletária foi “interpretada” de forma pouco trotskista, seja de forma sectária ou de forma oportunista, e isto se expressa no Brasil nas posições do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e no Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista (MAIS). Não seria relevante esta discussão a não ser que mesmo em crise o PSTU constituiu o bloco maioritário no III Congresso da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), com uma perspectiva sectária, e o MAIS com um peso político menor ao esperado por eles mesmos agrupou outros setores opositores como a Nova Organização Socialista (NOS) do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) com uma crítica a corrente maioritária, mas sem se delimitar com a perspectiva política de subordinação ao petismo e a Central Única dos Trabalhadores de Vamos.

Mais uma vez a partir do Movimento Nossa Classe, impulsionado pelo Movimento Revolucionário dos Trabalhadores (MRT), mantivemos na medida de nossas forças com uma importante intervenção política, uma posição política clara de defesa da frente única proletária, garantindo a independência política, no marco de uma estratégia revolucionária diferenciada de frente política.

Em momentos que se aproxima um dia de luta como será o 10 de novembro mesmo que se apresente como esvaziado, pretendemos nesta matéria retomar as posições gerais sobre o tema, algumas das quais já foram expostas no Esquerda Diário. Sobre o 10N recomendamos a leitura de Felipe Guarnieri: 10/11: O qué está em jogo para os trabalhadores?

III Internacional: Tática e Estratégia

A III Internacional operária foi fundada por Lenin e o Partido Bolchevique em 1919 depois do triunfo da Revolução Russa de outubro de 1917, com o objetivo de organizar as ações comuns do proletariado nos diferentes países, tendo estas ações um objetivo comum a derrubada do capitalismo e o estabelecimento de uma ditadura do proletariado e uma republica Internacional dos Sovietes como forma transicional, socialista nas trilhas da sociedade comunista sem classes sociais nem Estado. Este objetivo aparece nos Estatutos da própria Internacional, votado no II Congresso de 1920, delimitando estrategicamente todas as questões referentes a tática.

Sendo assim precisamos diferenciar conceitualmente tática de estratégia.
Para Leon Trotsky nas suas Lições de Outubro escrito em 1924, é central diferenciar tática de estratégia e a importância de entender os dois conceitos, já que vão definir os rumos da luta de classes.

Na perspectiva bolchevique entendemos a tática como a arte de conduzir as operações isoladas, a direção dos combates parciais, e a estratégia como a arte de vencer, ligar os resultados parciais ao objetivo da guerra, a conquista do poder político pelo proletariado e a instauração de um governo operário, compreendida como afirma Trotsky no Programa de Transição de 1938, a forma popular da ditadura do proletariado, se bem como apresentaremos nesta mesma matéria a formula governo operário vinculada a tática da Frente Única Proletária (FUP) é muito mais que isso.

Convertida em "conquista tática", a conquista do poder em um país deve servir como centro irradiador e alavanca da revolução mundial, uma concepção irrevogável do marxismo clássico, intrinsecamente ligado à Lênin e Trotsky, já que o futuro da revolução internacional subordina o destino da revolução em um determinado país. Essa estratégia marxista revolucionária se opõe, num combate dado através de Trotsky, pelo vértice a "teoria" do "socialismo num só país" de Stálin, chefe da burocratização grotesca da URSS a partir de 1924 e antítese contrarrevolucionária do bolchevismo.

Nas Tese sobre a tática do III Congresso da Internacional Comunista realizado em junho de 1921, toma como ponto de partida a delimitação estratégica apresentada acima para delimitar as questões de tática subordinando desta forma toda tática a estratégia. As táticas que são diferentes, que são múltiplas, como por exemplos: a tática nas lutas sindicais, a tática parlamentar, a tática das lutas extraparlamentares, sempre devem estar subordinadas a estratégia revolucionária.
Nas palavras do próprio Trotsky:

“Em política, entende-se por tática, por analogia com a ciência da guerra, a arte de orientar operações isoladas; por estratégia, a arte de vencer, isto é, conquistar o poder. Não fazíamos vulgarmente esta distinção antes da guerra, na época da II Internacional, limitando-nos à concepção da táctica socialdemocrata. E não era por obra do acaso: a socialdemocracia tinha uma táctica parlamentar, sindical, municipal, cooperativa, etc. A questão da combinação de todas as forças e recursos, de todas as armas para alcançar a vitória sobre o inimigo, não se levantava na época da II Internacional, pois esta não fixava como tarefa prática a luta pelo poder. Depois de um longo interregno, a Revolução de 1905 pôs novamente na ordem do dia as questões essenciais, as questões estratégicas da luta proletária, garantindo com isto enormes vantagens aos socialdemocratas revolucionários russos, quer dizer, aos bolcheviques.

Depois Trotsky continua articulando a relação entre tática e estratégia afirmando que a primeira está subordinada a segunda.

Em 1917 começa a grande época da estratégia revolucionária, primeiro para a Rússia depois para toda a Europa. É evidente que a estratégia não impede a táctica: as questões do movimento sindical, da atividade parlamentar, etc., longe de desaparecerem do nosso campo visual, adquirem agora uma importância diferente, como métodos subordinados da luta combinada pelo poder. A táctica está subordinada à estratégia”

Emilio Albamonte e Matias Maielo num excelente artigo Trotsky e Gramsci: debates de estratégia sobre a revolução no ocidente destacam as contribuições de Trotsky sobre o tema, na sua intervenção política como parte do comitê executivo da III Internacional e suas conclusões sobre a Alemanha de 1923, que para os autores demonstraram sua estatura como estrategista, no nível de sua intervenção em Petrogrado, seis anos antes, assim como o desenvolvimento de sua concepção de frente única, e da tática de “governo operário”, partindo de estabelecer uma relação complexa entre ataque e defesa retomando os melhores desenvolvimentos de Karl von Clausewitz, General prussiano, principal teórico burguês da guerra.

Frente Única Proletária e Frente Político Eleitoral

Sobre as origens do debate na III Internacional da tática da Frente Única Proletária e seu contexto político específico tem duas matérias publicadas neste jornal, uma de André Augusto Acier intitulada: Trotsky, Frente Única operária e o programa da Assembleia Constituinte e outra de Felipe Guarnieri: A frente única operária e a luta contra a traição das centrais burocráticas

Centralmente é uma tática inicialmente defensiva após da derrota da Revolução italiana em 1920 e das Jornadas de Março na Alemanha em 1921, quando se fecha o período da “primeira onda expansiva” da revolução russa de 1917. A derrota das revoluções na Europa, a estabilização relativa do capitalismo, fez os revolucionários pensarem novas táticas nos países capitalistas centrais e verem a possibilidade da necessária continuidade da Revolução Mundial no Oriente, por isso a importância política da primeira Revolução Chinesa derrotada pela estratégia stalinista de subordinação política do Partido Comunista Chinês que havia encabeçado as insurreições de Shangai e Cantón ao Kuo Ming Tang (Partido Nacionalista) dirigido por Chian Kai Shek.

A tática da Frente Única Operária, elaborada a partir do terceiro congresso da Internacional Comunista, continuando na linha de Emilio Albamonte e Matias Maielo, é complexa, e tem diferentes aspectos de manobra, tático e estratégico e está subordinada a estratégia revolucionária. Implica acordos com o objetivo da unidade das fileiras proletárias para lutas parciais em comum, um aspecto tático, que pode ser defensivo ou ofensivo, como por exemplo no Brasil contra os ataques aos trabalhadores por parte do governo golpista institucional de Temer. Isto sem perder o objetivo principal que é a ampliação da influência dos partidos revolucionários, como produto da experiência comum com o fim de conquistar a maioria da classe operária para a luta pelo poder, que já deixa de ser um aspecto defensivo para se transformar em um aspecto estratégico e portanto, ofensivo.

Implica acordos, sempre produto de determinada relação de forças entre as tendências, com reformistas como aliados circunstanciais, isto é o que se denomina como um aspecto de manobra, tendo como objetivo a unidade das fileiras operárias para lutas parciais em comum, acordos táticos defensivos, como por exemplo a luta contra a reforma trabalhista ou contra a reforma da previdência. Sem perder de vista o objetivo principal, a ampliação da influência dos partidos revolucionários como produto da experiência em comum, ou do seu rechaço pelas direções reformistas, no sentido de reduzir as ‘reservas estratégicas’ para a tomada do poder, que se constitui num aspecto estratégico e portanto, ofensivo.

No IV Congresso da III Internacional temos que no marco da estratégia mencionada, relacionar duas táticas: as de Frente Única Proletária e a consigna Governo Operário, como uma consigna de propaganda geral, que Trotsky no Programa de Transição de 1938 denominará a forma popular com que se conhece a ditadura do proletariado. Mas além de forma popular a concepção de Trotsky que viu que o “governo operário” era uma consigna transicional, como consigna antiburguesa e anticapitalista no caminho para a ditadura do proletariado, e não somente sua denominação popular. Devemos diferenciar estes dois conceitos: de Frente político eleitoral e de governos das esquerdas.

Governo operário se diferencia de que qualquer variante reformista, posto que o governo operário é um governo revolucionário com independência política enquanto que os governos, como o petista por exemplo, são governos de conciliação de classes, sem independência política de frações burguesas que tem por objetivo “governar” nos marcos do Estado burguês e não a destruição do Estado capitalista.

O objetivo estratégico, tanto da frente única proletária como do governo operário, era conquistar a maioria da classe operária para a revolução por meio da experiência comum ou do seu rechaço por parte das direções reformistas ou centristas, aumentar o peso político das organizações revolucionárias.

A tática da Frente Única Proletária é uma frente que tem objetivos comuns de luta, um acordo prático para as ações de massas em proveito do partido revolucionário. Por isto para Trotsky é tão importante diferenciar frente única de frente político eleitoral como faz em 1931 em Por uma frente única contra o fascismo.

Por isto defendia a unidade de ação na Frente Única Proletária, mas rejeitava realizar plataforma comuns com a socialdemocracia ou seus dirigentes, panfletos conjuntos, cartazes ou demais que coloquem em risco a autonomia política. A idea central seria: Marchar separados e golpear juntos.

Para Trotsky, o terreno central da Frente Única Proletária é a luta de classes e não os acordos eleitorais. O espaço para desenvolver esta frente é a ação na luta de classes, já que se planteia a unidade da classe operária para enfrentar a burguesia e seus ataques além das divisões políticas e sindicais da classe, fazendo uma experiência em comum ou denunciando as direções burocráticas quando não estão dispostas a fazer os trabalhadores realizam sua própria experiência e que os revolucionários possam se mostrar como os mais consequentes e decididos para avançar na experiência comum.

No plano da luta de classes os revolucionários tem tudo a ganhar, em relação a acordos eleitorais não programáticos e sem independência de classe são os reformistas os que tem tudo a favor.

Em resumo é isto o que faz Trotsky quando defende a Frente Única com a socialdemocracia e rejeita a frente eleitoral.

A Frente Única Proletária e seus diferentes aspectos devem ser diferenciados de frente político, que é uma frente programático, que expressa a independência política dos patrões dos governos e do Estado. Um caso emblemático é a da Frente de Izquierda y de los Trabalhadores (FIT) na Argentina que é uma frente política construída por três partidos trotskistas, o Partido de Trabajadores Socialistas (PTS) em aliança com o Partido Obrero (PO) e Izquierda Socialista (IS). PTS tem como organização irmã o Movimento Revolucionário dos Trabalhadores (MRT) integrantes da Fração Trotskista- Quarta Internacional (FT-QI) com o jornal Esquerda Diário; o PO tem o jornal Tribuna Classista e é integrante da Coordinadora por la Refundación de la Cuarta Internacional (CRCI); e a Izquierda Socialista (IS) é no Brasil a Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST) integrantes da Unidad Internacional de los Trabajadores (UIT-CI), uma corrente no interior do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Revolução, insurreição e conspiração

Para Trotsky também era importante como afirma em Los problemas de la guerra civil um amplo estudo da insurreição como arte, como combinação entre conspiração e ação de massas; assim o expressaria em suas conferências ante a Sociedade de Ciências Militares de Moscou, de julho de 1924.

Trotsky desenvolveu em um nível novo as relações entre defesa e ataque na estratégia revolucionária, sendo, neste sentido, o mais clausewitziano dos marxistas. Trotsky não é um “teórico do ataque” em geral, no entanto, assim como Clausewitz, considerava a defesa, que implica necessariamente “golpes habilidosos”, só pode servir para modificar a relação de forças a favor do defensor e abrir a possibilidade de passar ao ataque. Em termos de luta de classes, poderíamos dizer que enquanto para a burguesia se trata de “conservar” – beati sunt possidentes, repetia Clausewitz –, para o proletariado necessariamente se trata de conquistar, em primeiro lugar um novo Estado assim como novas relações sociais.

Para Trotsky, a frente única defensiva não era um fim em si mesmo, mas uma condição para poder passar à ofensiva pela tomada do poder. A frente única para a defesa em determinado momento da relação de forças devia passar a ser ofensiva, isto é, sair dos limites do regime burguês e propor-se a sua destruição. A forma organizativa desta frente única ofensiva era para Trotsky justamente os Sovietes, ou as organizações de tipo soviético que a classe operária tenha forjado em sua luta. A passagem à ofensiva marcava, por sua vez, o começo da guerra civil em termos amplos a partir da preparação da insurreição.

Trotsky, nas suas elaborações em ¿Cómo se armo la revolución? Escritos militares, quando se refere aos aspectos introdutórios da arte proletária da insurreição socialista, delimita a relação revolução e insurreição e a relação insurreição e conspiração.

Em referência a relação revolução insurreição segundo Trotsky, uma revolução ocorre quando não resta nenhuma outra saída. A insurreição que se ergue por cima da revolução, tal como o ápice em uma cadeia de montanhas exemplifica, não pode ser conclamada arbitrariamente, como tampouco o pode ser a revolução, em seu conjunto. As massas executam repetidos ataques e recuos, até que se resolvam empreender o assalto decisivo. Por sua vez, em referência a relação insurreição e conspiração, a conspiração, entendida como iniciativa planejada de uma minoria, em geral é colocada em oposição à insurreição, considerada como um movimento elementar de uma maioria.

Para Trotsky uma insurreição vitoriosa só pode ser o objeto de uma classe, chamada a colocar-se à cumeeira da nação é bem diferente segundo seu significado histórico e seus métodos, pela distância de um abismo, da rebelião impulsionada por conspiradores que atuam por detrás das costas das massas. Esta é a diferença central entre marxismo e blanquismo.

Em essência, toda sociedade de classes esconde tantas contradições em seu interior que resulta possível orquestrar uma conspiração, em meio a suas fissuras. Porém, a experiência histórica demonstra que, mesmo assim, um certo grau de enfermidade da sociedade é indispensável – tal como na Espanha, em Portugal, na América do Sul -, a fim de que a política conspirativa seja permanentemente alimentada. No caso de vitória, uma pura conspiração pode, por si mesmo, produzir tão somente a substituição no poder de camarilhas específicas da mesma classe governante ou ainda menos do que isso: a substituição das figuras do governo. Até o presente momento histórico, apenas a insurreição de massas proporcionou a vitória de um regime social sobre outro.

Enquanto conspirações periódicas são, frequentemente, apenas a expressão da paralisia e da podridão da sociedade, a insurreição emerge, pelo contrário, como resultado costumeiro de um rápido desenvolvimento precedente que abala o velho equilíbrio da nação. As “revoluções” crônicas das repúblicas sul-americanas não possuem nada em comum com a revolução permanente: constituem, em certo sentido, muito mais o seu oposto. Porém, o acima exposto não significa, absolutamente, que a insurreição popular e a conspiração excluam-se uma à outra, sob todas as circunstâncias. O elemento da conspiração encontra-se, nessa ou naquela medida, quase sempre contido na insurreição.

Na medida em que constitui uma etapa historicamente condicionada da revolução, a insurreição de massas nunca é puramente elementar.

O que Trotsky pretende destacar é que pode-se prever e preparar a insurreição de massas, que esta pode ser organizada, de antemão. Nesse caso, a conspiração submete-se à insurreição, servindo-a, facilitando o curso e acelerando a vitória desta. Quanto mais o movimento revolucionário se revela elevado, relativamente a seu nível político, tanto mais séria é a sua direção, tanto maior espaço assume a conspiração na insurreição de massas.

Para Trotsky é central entender corretamente a relação existente entre insurreição e conspiração, seja em seu antagonismo, seja em seus aspectos complementares, é tanto mais necessário, uma vez que o uso da palavra “conspiração” adquire, na literatura marxista, um caráter externo contraditório, conforme se trate do empreendimento autônomo de uma minoria dotada de iniciativa ou de uma insurreição da maioria, preparada por uma minoria. Marx e Engels denominaram de a “A Arte da Insurreição” esta pressupõe:

a) uma correta direção conjunta das massas;
b) uma orientação elástica nas condições que se modificam;
c) um plano de ataque bem refletido;
d) precaução na preparação técnica e
e) ousadia no golpear.

Neste sentido não é novidade que quando se realiza uma análise sobre a Revolução Russa historiadores e políticos defendam como legítima a Revolução de Fevereiro, o que chamam de uma insurreição elementar, sem organização, um movimento de massas que, unificado pela hostilidade contra o velho regime, não possui nem objetivos claros; nem métodos de luta elaborados e nem uma direção que conduza conscientemente à vitória. A insurreição elementar goza do benévolo reconhecimento dos historiadores oficiais – ao menos dos democratas – enquanto mal inevitável.

Diferente para Trotsky é a preparação consciente da revolução, o plano, a conspiração. No caso da Revolução Russa de outubro de 1917 sempre é importante ter uma visão do conjunto do processo, considerando que os bolcheviques eram minoria em fevereiro de 1917 nos sovietes dirigidos pelas alas conciliatórias os mencheviques e os socialistas revolucionários, a chegada de Lenin e a mudança a partir de suas conhecidas Teses de Abril onde, como mencionamos, centralmente afirma que Rússia sendo capitalista o caráter da revolução é socialista e a defesa político-estratégica de não apoiar o governo provisório, se manter firme na independência política, para que o movimento de massas fizesse sua experiência até os bolcheviques se tornarem maioria nos sovietes. No segundo Congresso dos sovietes de toda Rússia, os bolcheviques já tinham 390 delegados sobre 650 e quando se inicia a insurreição mais de 500 sovietes dos 670 que existiam nacionalmente se pronunciam a favor dela. Este apoio político foi o que permitiu tanto a tomada do poder político como se manter no poder, tendo que ter também em consideração força dos bolcheviques entre os operários para entender o processo.

No Brasil: o sectarismo do PSTU e seguidismo ao lulismo do MAIS

Uma vez apresentada a questão de estratégia central em termo político devemos mencionar no caso brasileiro entre outras além do Movimento Revolucionário dos Trabalhadores (MRT) temos entre outras duas variantes trotskistas morenistas a do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) e a do MAIS sobre as quais precisamos fazer algumas considerações.

De forma diferente, uma num viés sectário e outra num viés sem delimitação das forças reformistas, os dois partidos confundem Frente Única Proletária de Frente Político Eleitoral, um de forma sectária e outro sem delimitação política com Boulos dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o petismo.

No caso do PSTU não entende a frente única como uma unidade de ação mas como um acordo político programático quase completo. Defende uma unidade de ação superestrutural, acordo por cima com as centrais sindicais sem exigências, negando nos fatos a possibilidade de intervenção política real independente nas bases dos sindicatos dirigidos pela burocracia.

No caso do MAIS temos o problema contrário. Confunde a Frente Única com bloco político-eleitoral, mas dessa forma acabada com os fundamentos da frente única, onde o central é a ação comum por objetivos precisos na luta de classes, como o bloco político-eleitoral que se distingue justamente pelo seu programa. Como afirma Felipe Guarnieri, o MAIS concebe a frente única no campo sindical e político eleitoral, sem uma perspectiva independente da CUT e do PT, anticapitalista.. Desta forma faz seguidismo de Boulos que faz seguidismo do Partido dos Trabalhadores em Vamos desconsiderando a questão programática.

Desde o MRT neste momento de crise e numa situação política reacionária, no marco dos 100 anos da Revolução Russa é central recuperar o debate de estratégias na esquerda subordinando a tática a estratégia revolucionária e vinculando inicialmente de forma defensiva a tática de frente única proletária na luta de classes com a de governo operário. Para isto é central levantar um conjunto de medidas políticas transicionais como uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana imposta pela luta como defendemos desde este jornal




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