A FIT-U e correntes internacionais convocam conferência latino-americana

Publicamos a declaração política por uma Conferência Latino-Americana acordada pelos partidos integrantes da Frente de Esquerda e dos Trabalhadores - Unidade, da Argentina, a que se somaram organizações do subcontinente que integram diversas correntes internacionais. As organizações irmãs do PTS já confirmaram participação: PTR, do Chile; MRT, do Brasil; MTS, do México; LOR-CI, da Bolívia; LTS, da Venezuela; CTS, do Uruguai; CST, do Peru e OS, de Costa Rica. Trata-se de uma declaração política que contém acordos importantes sobre as conclusões das rebeliões que vêm sacudindo a região, assim como qual o programa a ser levantado, sem ocultar as áreas de diferença.

A data proposta (de 1 a 4 de maio) dependerá da evolução da pandemia de coronavírus, que tem gerado uma aguda crise a nível internacional.

Convocatória à Conferência Latino-Americana

Um novo cenário na América Latina e a necessidade de uma saída socialista e revolucionária

A Frente de Esquerda e dos Trabalhadores Unidade, da Argentina, convoca à realização de uma conferência latino-americana em Buenos Aires, nos dias 1, 2, 3 e 4 de maio. Com base na presente declaração política, chamamos os partidos e organizações políticas da América Latina a impulsionar e aderir a esse apelo. Também convidamos militantes, dirigentes e organizações sociais, estudantis, de mulheres e sindicais a discutir, participar e somar-se a essa iniciativa. Aspiramos abrir um profundo intercâmbio diante do agravamento da crise capitalista mundial e da atual onda de lutas contra os planos de ajuste e o FMI, que tiveram seu primeiro epicentro no Equador e depois no Chile, onde ainda persiste. E especialmente sobre como coordenar essas lutas operárias e populares.

Entramos em um novo cenário mundial, marcado pela erupção de grandes levantes de trabalhadores e revoltas populares. A disputa pelos preços do petróleo e as consequências da epidemia de coronavírus provocaram uma queda geral nas bolsas em 9 de março, mostrando um agravamento de uma situação de crise da qual já havia vários sinais. Os efeitos desses acontecimentos estão em pleno desenvolvimento, mas certamente irão agravar as tendências aos confrontos entre as classes.

A polarização social se combina com uma onda crescente de luta de classes, que marca a situação e tem suas expressões nos mais diversos lugares do mundo, com suas particularidades e pontos mais altos no Oriente Médio e na América Latina, que é outro dos epicentros deste processo. A França, na Europa, é outra ponta-de-lança da ascensão da luta de classes. Nessas zonas do mundo, existem fortes elementos e tendências que marcam a abertura de um salto a situações de grandes lutas e avanços do movimento de massas.

Dentro do nosso continente latino-americano, que reflete vários dos melhores exemplos desse novo momento, o Chile é sem dúvida a expressão mais quente desse fenômeno, ao qual também se somaram os trabalhadores e o povo colombiano, precedidos pelas rebeliões populares em Porto Rico e Equador, e a greve dos funcionários públicos na Costa Rica. A luta contra o golpe reacionário na Bolívia atravessou o continente. Os petroleiros do Brasil realizaram a primeira grande greve dos trabalhadores contra o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro. Esses levantes são inseparáveis ​​da crise capitalista que vem realizando seu trabalho incansável de toupeira e cujos efeitos devastadores se fazem sentir sobre as massas, que reagem e ganham as ruas para enfrentar brutais planos de ajuste e austeridade, assim como frente à alarmante mudança climática.

A atual onda mundial de revoltas e mobilizações populares, da qual fazem parte os processos latino-americanos que mencionamos, vem em desenvolvimento desde 2018. Começou com a violenta e massiva irrupção dos “coletes amarelos” na França, o levante por independência na Catalunha e as mobilizações de massas nos países africanos (Argélia e Sudão), as mobilizações e ações violentas em Hong Kong contra o regime chinês liderado por Xi Jinping, bem como os levantes no Líbano, Irã e Iraque. A resistência do povo palestino ao "acordo do século" de Trump. Nos EUA, as lutas de setores de trabalhadores estabeleceram um recorde histórico em 2019. Esses processos foram precedidos pelo desenvolvimento de um movimento internacional de mulheres e pelo despertar da juventude que enfrenta a precarização da vida e a ameaça de destruição do planeta pela irracionalidade capitalista.

Na França se dá um fenômeno particular, uma vez que ali a classe trabalhadora mostrou seu potencial de luta estratégica mais claramente: as greves contra a reforma previdenciária de Macron paralisaram as principais cidades, principalmente Paris, mostrando o poder das e dos trabalhadores, que a burocracia sindical não quis utilizar para organizar uma greve geral real, que unisse todos os franceses explorados e oprimidos (começando com os "coletes amarelos") e derrotasse o governo. Apesar disso, Macron foi bastante enfraquecido e o processo de luta não está encerrado, com exemplos de coordenação entre os diferentes setores em luta.

Ao mesmo tempo, esse surgimento e processo de lutas, que combinam fortes demandas sociais com demandas democráticas em alguns casos, tem suas fraquezas e limites. Por exemplo, fora da França e de alguma outra exceção, a classe trabalhadora, que é um fator determinante, aparece desde o início, intervindo cada vez mais fortemente, mas devido ao papel desastroso das lideranças burocráticas, não o faz de maneira organizada como ator central, mas como parte do movimento popular. Isso, no entanto, não impediu que vários países precisassem convocar greves gerais. Esse processo e localização da classe trabalhadora faz com que ainda não existam organizações de duplo poder em escala nacional, embora existam formas embrionárias de coordenação e auto-organização e a força expressa nas ações de massas nas ruas.

A crise capitalista gera o profundo descontentamento das e dos trabalhadores e dos setores populares que, com suas lutas, refletem o novo momento em que vivemos. Ao mesmo tempo, a mesma crise manifesta, como parte da polarização que existe, outras saídas à direita, nacionalistas, xenófobos, imperialistas. Estes são os casos das principais forças dirigentes do Brexit (a saída da Grã-Bretanha da imperialista União Europeia) ou Trump desde a presidência dos Estados Unidos. Trump redobrou as medidas ofensivas de concorrência com a China, com uma "guerra comercial" que cobre a disputa subjacente pelo domínio em áreas-chave da economia capitalista (como a tecnologia), onde ele pretende manter sua supremacia. Nos terrenos político e militar, ele não escondeu seu apoio ao Brexit, a fim de enfraquecer a União Europeia, e aumentou as ações bélicas em vários países do Oriente Médio. Na América Latina, Bolsonaro, Piñera ou Duque são expressões políticas desse fenômeno à direita, assim como o golpe reacionário na Bolívia.

A economia mundial mostra tendências aceleradas em direção a uma recessão, o que eles conseguiram evitar, a duras penas, apelando ao resgate monumental dos bancos por parte dos Estados, logo após a crise de 2008. A pandemia do coronavírus, originada na China, já está afetando vários países, levando a paralisações na produção, comércio, turismo e a quedas nas bolsas, agudiza as tendências recessivas em uma dinâmica imprevisível. Medidas de austeridade, os cortes nos orçamentos, são um denominador comum em todo o mundo, incluindo as metrópoles, causando uma crescente deterioração dos sistemas de saúde; Se isso se aplica a países como a Itália, com mais razão ainda para a América Latina.

Os sintomas de um desastre financeiro como o de 2008 estão a flor da pele. A capacidade de lidar com a perspectiva de uma recessão internacional é significativamente menor do que a de dez anos atrás. Os recursos estatais para resgatar o capital estão se esgotando. Essa crise capitalista é o que está na base da intensificação das guerras comerciais e é o terreno fértil para a intensificação das escaladas e conflitos bélicos em desenvolvimento.

As eleições presidenciais norte-americanas definirão quem conduz a principal potência imperialista. No Partido Democrata, a candidatura de Bernie Sanders expressa boa parte da insatisfação da juventude com o establishment político e, de maneira mais geral, com o capitalismo, recebendo também o apoio da grande maioria dos eleitores latinos na interna democrata. Programaticamente, Sanders procura conciliar as demandas das massas e até a demanda pelo "socialismo" com a defesa do estado imperialista dos EUA e de suas instituições. Prova disso foi o apoio à provocação do imperialismo ianque à Venezuela camuflado na forma de ajuda humanitária. É uma ilusão pretender que o Partido Democrata represente uma alternativa às políticas imperialistas, anti-operárias e predatórias do meio ambiente.

Está na ordem do dia buscar caminhos para a construção de uma alternativa independente, de trabalhadores, mulheres, juventude e imigrantes dentro dos próprios Estados Unidos, que seja socialista e revolucionária.

América Latina: Equador e Chile marcam um salto na luta de classes regional

A crise capitalista atinge fortemente a América Latina, especialmente a partir de 2013/14, como consequência da queda nos preços das matérias-primas que constituem a maior parte das exportações latino-americanas; das tendências recessivas e do freio ao comércio mundial, agravado por maiores barreiras e tensões comerciais entre os EUA, a União Européia e a China; o encarecimento do crédito e as fugas de capitais para as metrópoles imperialistas. O estágio anterior de superávit a partir do preço internacional das matérias-primas foi usado pelos governos nacionalistas ou frentes populistas para resgatar os capitais internacionais. O mecanismo usurário, opressivo e confiscatório das dívidas públicas, deixou países como a Argentina novamente em um cenário de falência. No geral, os acontecimentos na América Latina destacam a incompatibilidade entre a submissão ao FMI e ao imperialismo, com a satisfação das necessidades populares. E mostram o papel dos governos capitalistas da região em governar para que a crise seja paga pelos trabalhadores e pelos setores populares.

As lutas em andamento são um sopro de ar fresco combativo para derrotar os ajustes e colocam em evidência a necessidade de uma reorganização integral da região sobre novas bases sociais. As lutas pela expulsão do FMI, para que a crise seja paga pelos capitalistas, pela distribuição das horas de trabalho e pela redução da jornada de trabalho, com salário e aposentadorias que partem de cobrir a cesta básica familiar, pelo não pagamento das dívidas externas; pela nacionalização do sistema bancário e do comércio exterior, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, para acabar com as desvalorizações e as fugas de capitais e colocar os recursos a serviço de um plano de industrialização e da satisfação das necessidades urgentes do povo e da proteção do meio ambiente, são lutas que tem validade para toda América Latina.

O povo equatoriano, em meados de 2019, obtendo a primeira vitória com a derrota do aumento de gasolina e do plano ditado pelo FMI, marca uma mudança e um impacto, especialmente na América do Sul, que começa a se espalhar em diferentes países da região. O governo de Lenin Moreno teve que se retirar da capital tomada pelos povos indígenas, apoiados pelo movimento estudantil, os trabalhadores e setores populares. O governo teve que ceder para recuperar o controle.

A conseqüência imediata foi a surpreendente revolta popular iniciada em 18 de outubro no Chile. Milhares e milhares de jovens, trabalhadores e mulheres se rebelaram contra o governo de direita liberal de Piñera, surpreendendo toda a burguesia e o imperialismo, inclusive as direções reformistas. A mobilização assumiu um caráter permanente e nacional. Apesar de o governo Piñera ter recuado com o aumento das tarifas de metrô, a população continua nas ruas exigindo a saída do governo e contra toda a herança econômica do pinochetismo e dos governos subsequentes, ignorando o estado de emergência e o próprio toque de recolher. A repressão do governo Piñera deixou dezenas de mortos, centenas de feridos e milhares de detidos. Tamanha tem sido a força da mobilização que, apesar dessa repressão, da luta e das tentativas de desmobilização por parte do governo e de todos os partidos do regime, a luta continua desde outubro, com as baixas características do desgaste, mas sem que a situação se encerre. Houve mobilizações de mais de um milhão de pessoas, greves gerais e confrontos violentos com a polícia. A mobilização não exige apenas Fuera Piñera, mas a estatização de todos os serviços públicos, o cancelamento da dívida universitária e uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana para liquidar a constituição de Pinochet. O "Acordo de Paz" no Chile, assinado por quase toda a oposição para realizar um "processo constituinte", aponta para um resgate do governo de Piñera e a tirar as massas das ruas. Esse “desvio” foi lançado logo após a grande paralisação nacional de 12 de novembro, em uma grande ação onde a juventude combativa, que enfrenta com valentia a repressão, confluiu com setores estratégicos do movimento operário.

A perspectiva de uma verdadeira greve geral política, que unisse toda a juventude e o povo em luta em torno da classe trabalhadora para explodir o regime pós-pinochetista, foi contida pelas direções sindicais e sociais, em particular a CUT, o PC e a Frente Ampla (que também assinou o "Acordo de Paz"). Denunciamos a reforma constitucional que está sendo preparada e a convenção constitucional fraudulenta que emana desse pacto. Chamamos a reforçar a luta pela queda de Piñera, por meio de mobilizações de massa nas ruas e de uma greve geral política, pelas demandas sociais, por uma Assembléia Constituinte livre e soberana que discuta um programa para reorganizar o país sobre outras bases sociais, na perspectiva de estabelecer um governo dos trabalhadores e do povo explorado que garanta as profundas mudanças que exige o povo nas ruas.

No Chile, é necessário promover toda forma de coordenação democrática e auto-organização dos setores da classe trabalhadora, do movimento estudantil e das mulheres em luta (uma tendência que pode ser vista nas assembleias populares e territoriais ou nos comitês de emergência e abrigo), apontando para que a classe trabalhadora, devido à sua capacidade de paralisar o funcionamento da economia e do estado capitalista, assuma a liderança.

Equador e Chile marcam um antes e um depois para a América Latina, porque está demonstrado que a mobilização das massas pode derrotar as medidas de ajuste ordenadas pelo FMI e confrontar os governos que aplicam ajustes nas ruas, abrindo uma nova perspectiva de luta em 2020. Contaminados pelo Equador e pelo Chile, trabalhadores e jovens tomaram as ruas na Colômbia contra o governo liberal de direita de Iván Duque. O governo colombiano procurou se estabelecer no poder através de um plano de ajustes e reformas: uma reforma trabalhista que institui contratações por hora, o aumento da idade da aposentadoria, a formação de um holding financeiro com empresas estatais, a privatização da Ecopetrol e a regulamentação de protestos sociais. Desde o final de 2019, a resposta tem sido greves gerais e protestos multitudinários de rechaço. Está convocada uma greve nacional para 25/3.

No Brasil, o governo ultra-reacionário de Bolsonaro, agente de Trump na região, aprovou uma nova reforma previdenciária no Congresso, precedida pela aprovação da reforma trabalhista sob o governo Temer, sem que os grandes sindicatos (orientados pelo PT) tenham chamado a menor luta de resistência. Bolsonaro preencheu o gabinete de militares e usa a mobilização de setores fascistizantes para fortalecer sua presidência e impor sua agenda política. Mas a onda de lutas está sendo sentida no Brasil. No ano passado, ocorreu uma grande rebelião da educação contra os planos do governo. Em fevereiro deste ano, uma forte greve dos petroleiros foi lançada contra novas tentativas de privatizar a indústria e atacar as conquistas trabalhistas. Nossa solidariedade esteve com os trabalhadores petroleiros, que foram deixados isolados pelas principais centrais sindicais, como a CUT e a CTB.

Na Bolívia, testemunhamos um golpe de estado realizado pelo imperialismo ianque, pelas burguesias latino-americanas e pelas Forças Armadas e a oligarquia local. O objetivo deste golpe é estabelecer um regime ofensivo contra as massas que permita uma tomada imperialista do país em maiores proporções. Diante desse golpe, a saída de Evo Morales do país e o consenso do MAS com o governo reacionário estiverem em contradição com a heroica resistência popular, como a dos trabalhadores, moradores e jovens de El Alto, com os bloqueios a La Paz (em particularmente à usina de combustíveis de Senkata), mostraram sua capacidade de afetar todo o funcionamento da capital. Mas a burocracia da COB impediu a confluência e Morales, por sua vez, decidiu renunciar sem promover uma rebelião, em nome de evitar um “derramamento de sangue”. Como parte dessa adaptação, votaram no Congresso um chamado a eleições sem que, por meio dele, o governo golpista cessasse as perseguições, prisões e proscrições. Repudiamos essa política repressiva e que negue-se a Morales e outros dirigentes seus direitos políticos e civis, sem que isso implique em prestar apoio político à sua gestão anterior ou à política atual dos dirigentes e parlamentares do MAS. Na Bolívia, a luta independente da classe trabalhadora, jovens e camponeses é necessária para a expulsão das multinacionais do lítio, da soja e a expropriação de grandes capitais agrários.

Nossa total oposição ao golpe e ao governo golpista de Añez não implica em deixar de realizar um balanço crítico em relação aos governos de Evo Morales e do MAS, que chegaram ao poder após os grandes levantes e insurreições que sacudiram a Bolívia no começo da década de 2000. Medidas antipopulares (como o aumento dos combustíveis, o enfrentamento com os povos originários do TIPNIS ou a reforma previdenciária) e o caráter cada vez mais personalista e arbitrário do governo (como ao não reconhecer o resultado do referendo de 21 de fevereiro de 2016) o fizeram perder base social e favoreceram a reorganização da direita e sua ofensiva reacionária e pró-imperialista, que cínica e demagogicamente utilizou demandas democráticas para preparar o golpe reacionário. As eleições pactuadas entre o governo de Añez e o MAS de Evo Morales vão no caminho de dar uma saída reacionária para a crise. Na Bolívia, também urge a organização política independente da classe trabalhadora.

Não podemos perder de vista que os acontecimentos em desenvolvimento terão incidência nos planos de militarização em marcha, dos quais a Bolívia é um laboratório. Chamamos a enfrentar as tendências à “bolsonarização” que existem no interior de diferentes Estados latino-americanos e, de maneira mais ampla, o refortalecimento do aparato repressivo e a criminalização dos protestos sociais que vem se constatando no continente.

O abuso, a violência e a fúria contra as comunidades indígenas refletem o ódio e o ancestral preconceito de classe das classes ricas contra os setores mais humildes e negligenciados. Mas o racismo atual também está associado à concentração de terras e à expulsão de camponeses e populações nativas que o habitam, a serviço de uma depredação sem precedentes. Por trás do golpe boliviano está a soja do crescente ocidental, fortemente entrelaçada economicamente com os proprietários brasileiros que vêm realizando o desmanche e o desmatamento da região em níveis recordes, setores com os quais Morales havia pactuado.

Enfrentar o golpe na Bolívia também significa denunciar as Igrejas Católica e evangélicas, que tiveram um papel ativo na preparação e manutenção do golpe.

Como os antigos conquistadores, os golpistas consumaram essa conspiração erguendo a Bíblia e a cruz. A Bolívia despe o clericalismo como nunca antes, em suas diversas variantes, como um bastião da reação, os mesmos são os inimigos número um dos direitos das mulheres, liderando em todos os cantos do continente as cruzadas contra o direito ao aborto, educação sexual e quaisquer outras demandas democráticas.

O caráter reacionário e pró-imperialista da ofensiva de golpe na Venezuela, lançada pela oposição dos Guaidó e do imperialismo, não isenta os revolucionários do balanço da experiência chavista. Quem pretendeu ser a expressão mais radical dos chamados governos "progressistas" da América Latina, inclusive usando a bandeira do "socialismo do século XXI", embora nunca tenha terminado com a estrutura capitalista ou rompido definitivamente com o imperialismo, carrega suas próprias responsabilidades pela crise venezuelana. Com o colapso dos preços das matérias-primas, foi revelado que seu esquema era baseado no mono-extrativismo, e o regime chavista foi degenerando das concessões parciais para ao movimento de massas apoiado pela mobilização controlada e pelas Forças Armadas, no contexto de confrontos com o imperialismo ianque, tendo com Maduro um regime bonapartista autoritário e repressivo, com características quase-ditatoriais, aplicador de ajustes brutais e de um giro entreguista que gerou grande descontentamento e que incentivou a ofensiva de direita. Também avançou nos acordos e concessões para multinacionais estrangeiras, tanto para exploração de petróleo (de onde vários vieram lá da época de Chávez) quanto de diferentes minerais, neste último caso, no chamado Arco Mineiro do Orinoco, sob as chamadas "empresas mistas".

Maduro passou anos aplicando duros ajustes de que padecem os trabalhadores e o povo, pagando a dívida externa até deixar o país desprovido das questões mais elementares e em ruínas, impondo por decreto uma contrarreforma trabalhista brutal e sem precedentes no país, trazendo o salário para níveis insignificantes e respondendo às lutas dos trabalhadores com perseguição, prisão de dirigentes e uso de organismos militares. A agressão imperialista reacionária, que simplesmente busca uma recolonização da Venezuela, está montada na catástrofe econômica e social para aplicar outra modalidade dos ajustes drásticos e do entreguismo ao capital transnacional que Maduro já está aplicando. Uma ofensiva apoiada por uma oposição de direita lambe-botas dos Estados Unidos.

No México, como na Argentina, o governo de Andrés Manuel López Obrador (AMLO) também se apresentava como uma via "progressista" para canalizar de forma “institucional” a raiva dos explorados e oprimidos. A ilusão desse projeto é demonstrada por ter acabado por assinar um novo acordo de livre comércio (TMEC: México, EUA, Canadá) com maiores concessões ao imperialismo, enquanto Trump continua a construção do Muro na fronteira e outras políticas xenofóbicas contra os migrantes desde o sul do Rio Bravo e o governo mexicano reprime as caravanas que marcham da América Central. Também implementou um forte ataque contra trabalhadores estatais com mais de 300.000 demissões (a maioria eventualmente) e um aprofundamento da precarização do trabalho. Ambos governos "progressistas" promovem como "alternativa" megaprojetos de mineração e exploração de petróleo. Na Argentina, foi o povo de Mendoza quem interrompeu a revogação da lei de proteção da água, promovida pelo governador radical/macrista em acordo com Alberto Fernández.

O movimento de mulheres e divergências sexuais teve um papel especial na maioria dos nossos países da América Latina, começando na Argentina e no Chile. Nos dias 8 e 9 de março, no âmbito de uma nova greve internacional de mulheres, houve mobilizações de massas no Chile, México, Argentina e outros países. As organizações que convocam esta Conferência estão na vanguarda da luta contra os feminicídios, discriminação de todos os tipos, pelos direitos das mulheres trabalhadoras, pelo aborto legal, seguro e gratuito, contra a interferência das igrejas nas vidas e nas direitos das pessoas. Estamos levantando um programa de demandas para a luta, ao mesmo tempo em que afirmamos que a luta para acabar definitivamente com o patriarcado é inseparável da luta socialista para acabar com o capitalismo.

A América Latina tem uma tradição de lutas de negros e negras marcada desde a revolução haitiana até as revoltas no Brasil, o país com a maior população negra fora da África. Agora, isso se expressa novamente na rebelião em andamento no Haiti, que renova a necessária luta contra o racismo e que é inseparável da luta contra o imperialismo e o capitalismo.

Os eventos na América Latina mostram a incompatibilidade entre a submissão ao FMI e o imperialismo e a satisfação das necessidades populares. A ameaça de pandemia de coronavírus torna isso ainda mais evidente. Já doenças como dengue e sarampo, erradicadas anos atrás, estão se multiplicando. Sua proliferação é potencializada por deficiências e precariedades nos cuidados de saneamento, a falta de vacinas e o aumento no custo dos medicamentos. Estamos nos referindo a doenças conhecidas e evitáveis. Mais ainda para o coronavírus. Chamamos atenção para a vulnerabilidade em que se encontram os países latino-americanos para enfrentar esse flagelo, no momento em que os recursos são direcionados ao pagamento da dívida e ao subsídio de capitalistas.

A expectativa do novo governo de Fernández, na Argentina, de realizar uma reestruturação da dívida na qual o FMI e os credores privados concordariam em estender as condições de pagamento sem colocar condições draconianas, tem se mostrado infundada. Seu discurso baseado na repetição da experiência de Néstor Kirchner de 2003 carece de uma base "realista", porque a situação da economia mundial e, em particular, seu impacto nos países periféricos é muito diferente. Suas primeiras medidas visavam "economizar" recursos fiscais, reduzindo os aumentos correspondentes aos aposentados, ou seja, um novo ajuste, impedindo os trabalhadores de recuperar o poder de compra do salário perdido nos últimos anos - e já se fala de novas taxas.

O governo de Fernández conta, para essas medidas de ajuste, com todas as alas da burocracia sindical da CGT e CTAs, e o triunvirato piqueteiro cooptado, que pretende impor uma paz social contra os trabalhadores e a favor do pagamento da dívida externa. É a mesma burocracia que garantiu ao governo Macri a "governabilidade", no contexto de ajustes brutais e desvalorizações. Contra essa política de entrega, reivindicamos as grandes lutas da etapa. A luta contra a reforma previdenciária que levou aos grandes dias de luta de 14 e 18 de dezembro de 2017. As lutas contra as demissões, com ocupações de locais de trabalho. As lutas por salários, como as grandes greves de professores em Chubut, Chaco, Neuquén ou Tucumán. A luta das fábricas sob gestão dos trabalhadores contra o afogamento econômico e as ameaças de despejo. Lutamos por sindicatos classistas e pela expulsão da burocracia sindical.

Defendemos a luta dos sindicatos, comissões internas, delegados e grupos de sindicalismo combativo. A luta do movimento de piqueteiros combativos, que venceu a rua com piquetes contra a fome, mobilizando milhares de companheiros em todo o país. Claro, a enorme mobilização da onda verde para o aborto legal e para a separação da igreja do Estado. Com base nessa experiência, chamamos a enfrentar e derrotar todas as medidas de ajuste do governo Fernández, organizando assembleias e plenárias de delegados e colocando de pé um movimento de trabalhadores e popular para romper com a política de pagamento da dívida às custas das necessidades populares mais urgentes

A luta pela independência de classe

É importante ressaltar que os ajustes de tipo fundomonetarista, seja com o acordo formal ou não do FMI, não foram realizados apenas por governos que afirmam ser de direita - como os de Piñera no Chile, Duque na Colômbia, Macri na Argentina ou Bolsonaro no Brasil - mas também pelas frentes "nacionais e populares" ou frente populistas, como as de Lenin Moreno no Equador, Maduro na Venezuela, o Frente Amplio no Uruguai e o sandinista Ortega, na Nicarágua. Evo Morales, concordou, em 2008, com quem agora o golpeia: o "civismo", os empresários, as Forças Armadas, garantindo os lucros capitalistas e aprofundando a dependência da exportação de matérias-primas (agronegócio e mineração). Isso mostra o beco sem saída que representam essas experiências como alternativas para proceder à emancipação nacional e social dos países latino-americanos. Seus compromissos de classe os impedem de dar uma resposta e uma saída favorável ao povo trabalhador frente às tendências deslocantes da crise capitalista. Isso conduz a uma desorganização e ruína econômica, carestia para as massas e abre espaço ou pavimenta o caminho para a reação direitista.

A política de colaboração de classes é um obstáculo para levar a luta dos trabalhadores e das massas à vitória. A esquerda latino-americana majoritariamente acabou sendo arrastada como um vagão dessa política. Hoje, na Argentina, vemos toda a "esquerda popular" se juntar ao governo Fernández, repetindo a triste história do "ministerialismo" (ocupar cargos de gerência estatal para "garantir" certas políticas, endossando o governo capitalista como um todo) que já foi condenado no movimento socialista no final do século XIX. Foi o caminho que levou o Syriza, na Grécia, a trair as expectativas e o mandato popular que possuía e se tornar um governo ajustador, ou, mais recentemente, o Unidas Podemos no Estado Espanhol a acabar tornando-se parte do governo imperialista, se subordinando aos “social-liberais” do PSOE.

Como lutar pela independência política dos trabalhadores e concorrer pela esquerda socialista será um importante ponto de debate na Conferência Latino-Americana.

Todas as organizações convocadas exigem independência de classe, que a FIT de antes e também nossa atual FIT-U defenderam, com um programa de demandas transitórias que agitamos para contribuir para mobilizar as massas na perspectiva de lutar por um governo de trabalhadores e o socialismo. Nosso compromisso é tomar essa experiência como um exemplo internacional de defesa da independência política da classe trabalhadora.

Colocamos a experiência da frente esquerda, dessas características, como uma contribuição, em nível internacional, claramente oposta a qualquer estratégia de colaboração de classes, que mais cedo ou mais tarde sempre acaba se adaptando às forças burguesas em luta.

Na FIT-U, além do programa comum que temos, concordamos em declarações e ações comuns face a eventos nacionais e internacionais, estamos presentes nas lutas e nossas deputadas, deputados e referências públicas mantiveram um comportamento essencialmente de acordo com o programa de nossa frente, apostando na mobilização nas ruas e locais de trabalho e estudo, promovendo a mais ampla organização trabalhadora e popular, com o objetivo estratégico de lutar pela perspectiva da revolução.

No entanto, as contradições e limites da FIT-U não nos escapam: somos partidos que mantêm diferenças políticas em questões nacionais e internacionais e de práticas políticas nos movimentos de trabalhadores, desempregados e estudantes. Nosso desafio é fazer todos os esforços para melhorar e expandir o horizonte de ação da FIT-U em todas as áreas da luta de classes e da luta política, reivindicando o debate político franco, para esclarecer as diferenças.

No nível latino-americano, temos diferenças em relação à Venezuela e como desenvolver ali a luta contra o imperialismo e, simultaneamente, a delimitação com o regime Maduro. Também de análise e política no período anterior a Bolsonaro no Brasil, sobre a caracterização do que estava acontecendo. Existem debates e diferentes visões sobre a atual caracterização do grau de restauração capitalista em Cuba. Há discussões sobre como usar a consigna da Assembléia Constituinte e sua relação com as consignas de poder. Existem opiniões diferentes sobre a caracterização dos processos na região, dentro do contexto das visões comuns que expressamos neste documento. Temos debates sobre quais políticas adotar na esquerda em diferentes países, por exemplo, frente a alianças, partidos e agrupações com fronteiras difusas de classe e em face do surgimento de "partidos amplos" que se afirmam anticapitalistas e/ou socialistas. Existem diferentes avaliações entre nós em relação à relação dessas experiências com a batalha pela independência política dos trabalhadores e a construção de partidos revolucionários da classe trabalhadora em nível nacional e internacional, que todos os signatários reivindicam, embora haja diferenças de caracterização e método em relação a esse objetivo. É um debate que levamos à vanguarda dos trabalhadores e da juventude para verificar as posições com base na experiência comum na luta.

Enfrentando todos os governos e setores da direita, partidos tradicionais ou chamados progressistas, e em oposição à política de conciliação de classes, reivindicamos o método da luta de classes e a estratégia operária e socialista. E convidamos, com base nisso, a esquerda que se reivindica classista, o movimento operário militante, os jovens que se rebelam, o ativismo feminista e ambiental e a intelectualidade comprometida a fazer parte desta Conferência Latino-Americana.

As atividades e campanhas que possam surgir como resultado desta conferência terão como objetivo fortalecer todo o processo de lutas em andamento e colaborar com o esforço dos trabalhadores que estão desafiando a contenção e os pactos que estão sendo preparados pelas suas costas.

Está planejado, por exemplo, lançar uma grande campanha contra o FMI, o pagamento das dívidas externas e os planos de ajuste dos governos.

Também redobrar nosso apoio às demandas do movimento feminista, das dissidências de gênero e da juventude que se mobiliza contra a destruição ambiental.

É claro, apoio aos povos do Chile, Colômbia e outros que continuam realizando ações de luta.

Um aspecto fundamental das grandes rebeliões em andamento é a questão decisiva da direção do movimento operário.

A batalha para recuperar as organizações de massa, em primeiro lugar os sindicatos, expulsando as burocracias entreguistas, é de caráter estratégico. Isso significa se propor a incentivar, no curso das irrupções populares, todo tipo de organização (comitês de greve e todos aqueles que, em forma embrionária, vimos surgir na França, Chile e Bolívia) que permitam coordenar a luta e levá-la à vitória. O cenário convulsivo da América Latina dá força especial ao fortalecimento dos espaços democráticos do sindicalismo combativo, às convocação de congressos ou coordenadorias de delegados de base dos sindicatos, dos empregados (incluindo toda a gama de precários) e desempregados, e das massas com disposição de luta, que estão ligadas à batalha por uma nova direção classista no movimento operário.

Isso aponta para a classe trabalhadora emergindo como um fator independente na crise e se desenvolvendo como uma alternativa de poder, na vanguarda de uma aliança de todos os explorados e oprimidos. O equilíbrio e a conciliação de interesses entre capital e trabalhadores, proclamados pelo nacionalismo burguês e pela centro-esquerda, nada mais são do que uma utopia reacionária, que visa prender os trabalhadores como um vagão da locomotiva burguesa. Em oposição a isso, propomos a luta por uma saída anticapitalista e uma transformação integral do continente sob a direção da classe trabalhadora.

Chamamos a lutar por governos de trabalhadores e pela unidade socialista da América Latina e Caribe.

Avancemos por meio da conferência no debate político comum, na troca de opiniões e experiências e no acordo sobre formas de unidade e coordenação para apoiar as lutas em andamento e as que estão por vir. Numa época em que a direita continental está organizada no Grupo Lima, por um lado, e o surgimento do Grupo Puebla, por outro, que se apresentam como um polo "alternativo", mas que revelou sua impotência, desde a esquerda que defende a independência política dos trabalhadores, precisamos construir espaços comuns para a coordenação internacional e latino-americana, fortalecer um polo por uma saída operária e socialista.

Trazemos ao debate os pontos de um programa de luta que estamos concordando na FIT-Unidade como base para discussão.

1) Pelo rompimento com o FMI e pelo não pagamento das dívidas externas para que a crise seja paga pelos capitalistas, pela distribuição das horas de trabalho e a redução da jornada de trabalho, com salário e aposentadorias que partam de cobrir a cesta básica familiar; pela nacionalização do sistema bancário e do comércio exterior, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, para acabar com as desvalorizações e as fugas de capital e colocar os recursos a serviço de um plano de industrialização e de satisfação das necessidades prementes do povo e da proteção do meio ambiente.

2) Por um salário mínimo igual ao custo da cesta básica familiar; uma aposentadoria equivalente a pelo menos 82% do salário do trabalhador ativo; direito ao acordo coletivo de trabalho; controle dos trabalhadores dos processos de trabalho; fim do desemprego, pela distribuição das horas de trabalho sem redução salarial.

3) Pela defesa da Amazônia brasileira, boliviana e venezuelana, da Patagônia e dos Andes contra a depredação capitalista: defesa dos direitos das comunidades indígenas, não ao fracking e a mega-mineração contaminante. Fora multinacionais de mineração, petróleo e agronegócios. Apoio às lutas camponesas contra a expulsão pelos grandes proprietários de terras e o capital financeiro. Pela expropriação do grande capital agrário e pela nacionalização da terra, respeitando os direitos dos camponeses pobres, povos indígenas e pequenos agricultores. Basta de trabalho sem registro para os trabalhadores rurais. Pelo direito à moradia e contra os negócios dos especuladores imobiliários.

4) Pelo cancelamento das privatizações dos serviços de energia, saúde, educação, água, portos, entre outros, como exige a luta do povo chileno. Pela expropriação sem remuneração das empresas privatizadas e nacionalização dos serviços sob controle e gestão de trabalhadores e usuários. Em defesa da educação e saúde pública. Abaixo os ajustes. Por um aumento emergencial nos orçamentos de saúde para lidar com a epidemia de coronavírus e as demais epidemias e enfermidades.

5) Não à criminalização do protesto social. Exigimos a liberdade de todos os presos políticos da classe trabalhadora. Não à militarização da luta contra o narcotráfico; revogação de todas as leis que criminalizam protestos sociais e permitem espionagem contra o povo. Fora exército das favelas, La Paz e Bogotá; dissolução das quadrilhas paramilitares,impulsionemos uma frente única das organizações de trabalhadores e de setores populares para combater a repressão estatal e para o desarmamento das ’forças-tarefa’ e ’esquadrões da morte’, por meio de ação direta e organização da autodefesa. Justiça por Marielle Franco. Absolvição de todos os réus no Chile, como Dauno Tótoro acusado de "crime de opinião", além de Daniel Ruiz, Sebastián Romero e Cesar Arakaki, trabalhadores de luta e militantes da esquerda revolucionária, processados ​​por lutar contra a reforma previdenciária na Argentina. Exigimos a máxima liberdade de organização para trabalhadores e o povo na Venezuela e na Nicarágua e denunciamos a repressão estatal e paraestatal.

Exigimos a liberdade para presos estudantis e populares devido aos protestos na Nicarágua. Liberdade para o trabalhador Rodney Alvarez na Venezuela, que já está detido injustamente há 9 anos, do dirigente operário Rubén González e outros trabalhadores do petróleo. Denunciamos as ameaças de morte e os ataques contra dirigentes estudantis e professores universitários na Colômbia por parte de grupos fascistas e o assassinato de dezenas de lideranças sociais.

6) Fora bases militares estrangeiras da América Latina. Revogação da lei antiterrorista na Argentina e em toda a América Latina. Chamamos a combater e derrotar o bloqueio imperialista criminoso contra Cuba, bem como as sanções que pesam sobre outros países da região, como a Venezuela, que são uma arma de guerra dos Estados Unidos para subjugar ainda mais nossos povos.

7) Apoiamos e impulsionamos todas as lutas e reivindicações do movimento de mulheres. Chamamos a impulsionar a mobilização pela separação da Igreja e do Estado; pelo direito à educação sexual abrangente, contracepção gratuita e legalização do aborto; Basta de femicídios; pela organização independente de mulheres para lutar contra a violência social e estatal e, em particular das mulheres trabalhadoras por seus direitos. Apoiamos as lutas pelos direitos LGBTTI.

8) Pela recuperação das organizações de massas, em primeiro lugar os sindicatos, expulsando a burocracia sindical entreguista. Por uma nova direção sindical classista, combativa e democrática do movimento de trabalhadores. Chamamos a impulsionar todos os tipos de organizações (assembleias de bairro/território como no Chile, comitês de greve, coordenadorias de delegados de base dos sindicatos) para coordenar a luta para levar à vitória as greves e insurreições populares em desenvolvimento, lutando pela liderança da classe trabalhadora em uma perspectiva revolucionária.

9) Pela independência política da classe trabalhadora. Pela unidade da esquerda que defende a independência política dos trabalhadores e os/as trabalhadores no campo da luta e também na esfera eleitoral, para promover essa perspectiva anticapitalista e socialista. Não às alianças políticas de conciliação de classes.

10) Por governos de trabalhadores e pela unidade socialista na América Latina e no Caribe. Ao fracasso e ao colapso do Mercosul, que nada mais era do que uma integração dos monopólios sediados na região e os crescentes confrontos, tensões e rivalidades entre as nações latino-americanas, levantemos em oposição uma ação comum entre os povos do continente contra o imperialismo, suas multinacionais e seus agentes locais, buscando a unidade com a classe trabalhadora multiétnica e a juventude dos Estados Unidos, como parte da luta por governos de trabalhadores.

Partido de Trabajadores Socialistas (PTS) – Partido Obrero (PO) – Izquierda Socialista (IS) – Movimiento Socialista de los Trabajadores (MST)

FRENTE DE ESQUERDA E DOS TRABALHADORES UNIDADE