PROFESSORES SÃO PAULO | 70 dias de luta: perspectivas da greve dos professores de São Paulo

A greve dos professores da rede estadual de São Paulo já supera os dois meses de paralisação. É chegado o momento de realizar uma avaliação, e apontar perspectivas para esse movimento, que demonstrou ao governador tucano Geraldo Alckmin que os professores paulistas não aguentariam mais calados o desmonte da educação pública. Nesse meio tempo, a greve dos professores foi chamada de novela por Alckmin, depois foi declarada inexistente, e boicotada com o pagamento de bônus a uma parcela de professores. No auge de sua intransigência o governador tucano declarou que a data-base dos professores não mais seria em março, mas em junho, além de ter ordenado o corte de salário dos educadores em greve.

Como se vê, a mobilização dos professores de São Paulo, bem como as greves que ocorrem nos demais estados, com destaque para a grande greve do Paraná, se enfrentam com um verdadeiro arsenal montado pelos governos para derrotá-las. E não atuam sós. Contam com o auxílio da burocracia sindical, que atua no interior do próprio movimento. Para fazer frente a isso, os professores, bem como todos os trabalhadores, devem aprender a preparar a luta, discernir quais são os combates imprescindíveis, quem são os aliados estratégicos. É preciso sintetizar algumas lições até o momento, para traçar as perspectivas dessa luta.

Não se pode confiar em vitórias jurídicas sem aprofundar a mobilização

A justiça está do lado do governo. Ela não é neutra, nem justa. É de classe. Isso foi repetido inúmeras vezes nas assembleias e reuniões dos professores em greve, mas vale a pena examinar essa sentença à luz dos novos fatos. Em outros artigos já foi colocado como o corte de ponto, sem que haja julgamento da ilegalidade da greve, é uma violação do próprio direito de greve, que está previsto na Constituição como legítimo. E que a aplicação dos critérios para julgar uma greve legal ou ilegal é também bastante questionável e parcial.

A ordem dada por Alckmin de descontar os salários dos professores em greve é na realidade uma ilegalidade. Contra os trabalhadores, os partidos e governantes da classe dominante a todo instante desrespeitam a própria legislação que dizem defender. O Supremo Tribunal de Justiça na figura do ministro Francisco Falcão, ordenou no dia 20 de maio a cassação da liminar que decidira contra o corte dos salários dos professores.

A alegação é simplesmente absurda. O atendimento do STJ ao pedido do governo do estado se daria em base à “duração da greve, e aos danos à economia pública”. Se a greve durou tanto, é por responsabilidade do governo do estado que se manteve intransigente. E os danos à economia pública quem causa é a corrupção, que desviou um valor estimado de R$232 milhões durante a gestão de Alckmin no ano passado, e os altíssimos salários dos políticos e funcionários de alto escalão dos governos. Ademais, não deixa de ser curioso, pelo nível de incoerência a que chega, o fato de uma greve até pouco declarada inexistente por Alckmin causar danos à economia pública.

A própria multa aplicada ao governo, caso houvesse desrespeito da decisão da Justiça de São Paulo que aprovou a liminar que garantia o pagamento dos salários, não passava de 10 mil reais. Enquanto a multa aplicada à Apeoesp em caso de cortes de rodovias, ou outras manifestações similares, seria de 300 mil reais. Nota-se pelo valor qual seria considerada como ilegalidade grave.

A decisão de uma instância federal em cassar a liminar que determina a ilegalidade do corte de ponto, demonstra que o governo Dilma comandado pelo PT, partido que também dirige majoritariamente o sindicato dos professores, a Apeoesp, não está favorável a conceder uma vitória aos professores. Isso porque o próprio governo Dilma cortou 7 bilhões do orçamento da Educação, e agora está em vias de enfrentar diversas greves nas universidades federais. E isso porque no que tange aos ataques à Educação, há mais convergência que polarização entre o PT e o PSDB.

Justamente por isso é que se redobra a importância de ter a consciência do caráter da Justiça e de suas instituições. O que não significa, é claro, que os trabalhadores não possam se apoiar em suas contradições, e obterem decisões favoráveis. Ou ainda que o âmbito jurídico não seja importante. Pelo contrário. Mas é preciso saber que a Justiça se determina pela correlação de forças entre trabalhadores, governos e patronais. Em última instância a maneira como será aplicada depende da luta de classes. Portanto, não se pode esperar uma vitória jurídica de braços cruzados. Ou com ações rotineiras. É preciso combiná-las com campanhas políticas que ganhe a população, manifestações, e intensificação das medidas de luta de acordo com a necessidade de cada momento. E isso leva ao segundo ponto.

Não tem arrego...com a burocracia sindical petista?

Ao contrário das ações necessárias descritas acima, a direção majoritária da Apeoesp não atua para fortalecer a correlação de forças em prol dos professores. Em primeiro lugar não preparou essa greve, deixando os professores vulneráveis frente ao corte de ponto, já que em muitas subsedes o fundo de greve é irrisório. O fundo de greve deve ser preparado antes da deflagração da mesma, servindo como um elemento de alerta ao governo no sentido de que os trabalhadores não serão derrotados pela fome. Também é uma instituição de solidariedade de classe, uma ferramenta política. Mas a Apeoesp, um dos maiores sindicatos da América Latina não o preparou.

Além disso, a direção cutista da Apeoesp negou-se a impulsionar qualquer ação concreta, e não de meras palavras, de unidade de luta com os professores do Paraná, onde a direção também é de uma corrente ligada à CUT e ao PT, e desde aí com as demais greves que percorrem o país. A unidade entre os professores em luta além de ser uma medida de fortalecimento de classe básica, teria elevado a repercussão da barbárie promovida por Beto Richa contra os professores paranaenses, que gerou uma conjuntura mais favorável para todas as lutas dos educadores. O que não foi aproveitado pela direção majoritária nas mãos do PT e do PCdoB, que seguiram seu roteiro de assembleias-comício, e atos-procissão que só servem para cansar os professores, pois são absolutamente antidemocráticas.

Continua-se negando ceder a palavra nas assembleias aos comandos de greve, composto pela base dos professores, que estão de fato carregando essa luta em suas costas há mais de dois meses. Dessa forma, impedem que a greve se massifique efetivamente, já que muitos professores não aderem a ela por não confiarem na política da sua direção majoritária. Ou ainda não se identificarem com essa direção majoritária, já que essa não pisa em sala de aula há muitos anos. A burocracia sindical do PT e do PCdoB atua dessa forma porque o ativismo de base é uma grande ameaça para sua perpetuação como casta privilegiada. Por isso, esse ativismo de vanguarda, composto em grande parte por professores no estágio probatório, é impedida de se expressar.

E agora a direção majoritária da Apeoesp realiza uma verdadeira bravata contra os professores em greve. Diz que “não tem arrego”. Quer se colocar como ativa e radical. Mas isso é só discurso. Sua política só tem desgastado os professores. E preciso dizer claramente que arrego é não preparar as condições para a vitória. Arrego é não dizer a verdade aos professores.

E essa é a que a greve encontra-se em um momento em que necessita ampliar seus aliados. Em primeiro lugar, entre os próprios trabalhadores. Mas não só. Cabe perguntar onde estão os parlamentares petistas e do PCdoB? O que estão fazendo pela greve dos professores? A resposta é simples. Nada. Justamente porque o governo federal também está atacando a Educação. Ao contrário de sua verborragia pretensamente radical, a burocracia sindical petista vela pela conservação do aparato sindical. Por isso é hostil a qualquer protagonismo da base que almeje dirigir a luta. Por isso veta os comandos de greve. Já dizia Gramsci que só a verdade é revolucionária. E a verdade é que os interesses da burocracia sindical petista da direção majoritária da Apeoesp nessa greve é se relocalizar, nem que seja ao custo de rifar a vanguarda, deixando-a cada vez mais isolada.

Por uma verdadeira prática política opositora à burocracia da Apeoesp

Frente a essa situação, a política que os setores que se colocam como esquerda ou oposição também devem ser distintas c da burocracia. E não apenas no discurso antigovernista ou antiburocratico, mas pela sua prática cotidiana. O combate pela unidade das lutas em curso não está se dando realmente. O PSTU defende uma greve geral, mas não colocou até o momento nenhuma medida concreta para unir e coordenar os professores em luta. Às vésperas da realização do Congresso da CSP-Conlutas poderia ter preparado nas subsedes em que dirige, ou tem peso, encontros regionais de base e coordenações para esse fim.

As correntes do PSOL por sua vez tampouco avançaram nesse sentido. Inclusive nada dizem nesta greve sobre a greve do Macapá, que os professores paulistas deveriam apoiar abertamente. Isso chega ao ponto de Gianazzi, um dos parlamentares desse partido que é uma referência entre os professores, é calado por um tucano por conta da política levada adiante por Clécio, prefeito do Macapá eleito pelo PSOL, e que agora se nega a atender os educadores em greve. Não à toa, também não atua para a unidade com os demais professores em luta.

E apesar de todos reconhecerem que o grande diferencial dessa greve está sendo o surgimento do ativismo de base, tampouco assumiram para si o combate de transformar as assembleias em um verdadeiro espaço de democracia operária. No qual os comandos de greve pudessem se expressar, e integrassem as comissões de negociação. Ao negar-se a isso termina corroborando para que esses sigam à margem das definições da luta, ou seja, de sua direção.

Há que colocar abertamente o jogo que a direção majoritária cutista está fazendo, negando-se a preparar as condições para vencer. Essas são questões fundamentais para construir uma nova prática sindical na Apeoesp, digna de uma oposição de verdade. E de avançar para retomar os sindicatos das mãos da burocracia, tarefa estratégica nesses tempos que se aceleram.