FOME | 5 medidas para responder ao problema da fome no Nordeste

Foto: Brasil de Fato

Estamos vendo nos últimos dias muita comoção em torno do problema da fome no nosso país. Há diferenças regionais, mas não há nenhuma região onde o cenário possa trazer qualquer alívio. No Sul, a insegurança alimentar atinge 51,6% da população, no Sudeste são 53,5%, no Norte 67,7% e aqui no Nordeste são 73,1%; também atinge mais negras e negros (67,8%) e famílias chefiadas por mulheres (73,8%). Contando todos os percentuais, tínhamos em dezembro de 2020 um total de 125 milhões de pessoas em insegurança alimentar; pensando que em dezembro ainda havia sido paga a última parcela do auxílio emergencial.

Muitas famílias estão sobrevivendo os últimos meses devido à ajuda advinda da sociedade civil, com Ongs, associações e a ajuda individual. Bolsonaro diante da fome de milhões, é incapaz de expressar qualquer gesto, pelo contrário, ao ser questionado por seus gastos exorbitantes com férias, ele responde “vai ter mais férias ainda”, numa mostra de total insensibilidade com os milhões de brasileiro que não sabem se vão poder comer no dia seguinte:

Infelizmente, a falta de qualquer empatia com o sofrimento alheio não é novidade nas declarações de Bolsonaro e não depositamos qualquer ilusão no presidente eleito por uma manobra golpista que reuniu partidos que representam muitos dos governadores que hoje tentam aparecer como oposição à seu governo, como João Dória do PSDB de São Paulo e Paulo Câmara do PSB em Pernambuco, partido que votou em bloco a favor do golpe institucional; que contou com o imprescindível auxílio do STF que manteve o principal candidato opositor na cadeia e que teve o apoio de todos os meios de comunicação da burguesia, com a Rede Globo à cabeça. Atores esse que, mesmo agora vestindo a camisa de oposição às declarações mais degeneradas do presidente, estão sempre juntinhos com ele na hora de aprovar ataques à classe trabalhadora, como foi a reforma da previdência, a MP 936 e a reforma administrativa.

Deste governo e desta oposição herdeira do golpismo não podemos esperar nada. Também não podemos criar nenhuma expectativa em Lula e no PT, que ao invés de chamar os sindicatos e organismos estudantis para colocar suas forças para preparar a resistência e derrubar Bolsonaro, Mourão e o regime do golpe, chama a esperar por 2022 e confiar nestes setores. A fome espera. Por isso desenvolvemos aqui algumas medidas que a classe trabalhadora poderia tomar em suas mãos a fim de responder o urgente problema da fome no nosso país.

1 – Exigir dos sindicatos que organizem a mobilização imediata pelo auxílio emergencial real de pelo menos 1 salário-mínimo

A CUT e a CTB, dirigidos pelo PT e PCdoB, precisam organizar a mobilização dos trabalhadores para exigir auxílio emergencial real de pelo menos um salário-mínimo. O valor disponibilizado pelo governo que começou a ser entregue agora em abril é irrisório frente ao preço dos alimentos e dos itens básicos como água, gás e luz. É urgente a mobilização para garantir auxílio real, que responda as necessidades básicas das famílias. Dinheiro para isso tem. O governo fala que não tem dinheiro, mas o país bateu record de exportação de grãos no ano passado e escolhe pagar a fraudulenta dívida pública em vez de destinar os recursos para responder às necessidades populares.

2 – Congelamento dos preços dos alimentos aos níveis anteriores à pandemia

O último foi um boom de desemprego e inflação. A desvalorização do real frente ao dólar levou ao incremento por parte do grande latifúndio da produção de grãos para exportação, em detrimento da produção de produtos agrícolas básicos dos brasileiros, como o arroz e o feijão. Além de fomentar a produção de soja para alimentar porcos do outro lado do globo, o governo Bolsonaro também zerou os estoques nacionais de grãos como do arroz. A combinação da redução da produção com a ausência de estoque elevou os preços desse item às alturas, impossibilitando às famílias acessar um item extremamente básico da alimentação. É urgente exigir o congelamento dos preços de todos os itens da cesta básica com comitês de fiscalização por região conformados pelos trabalhadores dos supermercados e centros de distribuição de alimentos em conjunto com a população local.

3 – Estatização das empresas alimentícias sob controles de seus trabalhadores

No cenário de termos milhões de brasileiros sob risco de passarem fome, não é possível aceitar que os grandes capitalistas das indústrias alimentícias estejam lucrando com a venda de alimentos. Por isso é necessária a estatização sob controle dos trabalhadores das indústrias alimentícias, e que sua produção seja destinada para responder ao problema da fome no país. Esse programa precisa ser estendido à produção agrícola. O Nordeste é um dos principais polos produtores de frutas no país na região do Vale do Rio São Francisco e a unificação dos trabalhadores da cidade nos grandes centros de distribuição e do campo em lugares como o Vale do São Francisco poderia ser parte da resposta ao problema da fome com itens agrícolas de qualidade, organizando a produção para distribuição de alimentos aos setores carentes em cada região.

4 – Para combater o desemprego, expropriação de toda empresa que fechar sem indenização junto a reconversão da atividade para produzir itens que responda a crise sanitária

Junto com a fome está o desemprego. Aqui no Nordeste temos o estado da Bahia com o maior índice de desemprego do país e a cidade do Recife com o maior índice entre os municípios. O fechamento da Ford de Camaçari na Bahia levou a uma queda de mais de 20% da produção industrial do estado. Se a empresa fosse estatizada e seus trabalhadores a controlassem, poderia estar sendo utilizada para produzir respiradores e materiais hospitalares, atendendo a demanda de muitos estados do país e empregando além dos trabalhadores da Ford, milhares de trabalhadores que estão desempregados na região a partir da divisão das horas de trabalho.

5 – Quebra de patentes e vacinação para todos já!

A falsa dicotomia que o governo Bolsonaro coloca entre vida e economia levou a uma verdadeira catástrofe com o avanço da pandemia no nosso país. Colocou milhões de precários e informais a terem que sair para as ruas para sobreviver ao mesmo tempo que criava desconfianças sobre a vacina. Hoje as vacinas são um grande mercado, enriquecendo as gigantes da indústria farmacêutica que tem o poder de especular sobre quem vai ser vacinado e quando. Por isso é urgente exigir a imediata quebra das patentes sem indenização às empresas e produção em massa, com plano de vacinação garantido pelo SUS, ao mesmo tempo que é preciso levantar a bandeira do SUS 100% estatal e controlado pelos trabalhadores da saúde.

São algumas medidas que tomadas pela classe trabalhadora em aliança com os setores populares poderiam responder à questão urgente da fome e evitar um colapso humanitário no Nordeste, onde a situação é ainda pior que o restante do país.

Mas é necessário avançar na perspectiva de responder ao problema estrutural de conjunto, da sobrevida do sistema capitalista que permite que milhões passem fome ao mesmo tempo que os bilionários engordam suas fortunas. E como é possível tamanha miséria e tamanha fortuna conviverem num mesmo lugar? É possível no marco de que o capitalismo é um sistema que se alimenta da geração de miséria. Só mesmo em um sistema que tem como essência o lucro pode-se vislumbrar que um país capaz de alimentar 800 milhões de pessoas com sua produção de alimentos, tenhamos 125 milhões com insegurança alimentar.

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As condições nas quais nos encontramos não são alheias ao conjunto de ataques dos distintos governos que tiveram um salto de qualidade pós golpe de 2016; por isso é elementar a batalha contra esse regime podre e exigir fora Bolsonaro, Fora Mourão e todos os golpistas!