Educação

MÁRCIO FRANÇA

4 vezes que Márcio França, ao lado de Alckmin, atacou a educação e as estaduais paulistas

Com os trabalhadores da Unicamp à frente, que ganha força com o apoio ativo que os estudantes começam a organizar, em especial com a greve estudantil em cursos da USP, as três estaduais paulistas passam a ser o principal fator de enfrentamento com o governo estadual de Márcio França (PSB), assim como suas reitorias. Veja nesse texto os ataques subsequentes que este governador realizou lado a lado de Geraldo Alckmin (PSDB) durante seu governo e a importância dessas lutas para a educação de São Paulo.

Ítalo Gimenes

Campinas

segunda-feira 11 de junho| Edição do dia

1ª) Congelamento dos gastos em saúde e educação

Ele esteve junto com Alckmin quando aprovou um projeto de lei que congela os gastos em saúde e educação como parte de renegociações da dívida do estado com a União. Um projeto muito semelhante à PEC 55 aprovada pelo governo golpista, voltada a destinar esses gastos à rolagem da dívida pública com os acionistas imperialistas, que mostra o seu caráter ilegítimo e reacionário de controle da economia nacional, destinando bilhões da educação e da saúde à esses lucros em meio a crise.

Como se não bastasse, tentaram uma manobra orçamentária, em que incluíam gastos com aposentadoria nos cálculos do repasse à educação para atingir a lei que estabelece que pelo menos 30% das receitas do estado devem ser gastas em educação. Ela foi considerada inconstitucional pelo STF.
Nesse ano, mostraram seu desprezo completo com os professores do estado quando deram calote no pagamento de férias correspondentes aos anos de 2015 e 2016 a mais de 20 mil demitidos pelo seu governo no final de 2017.

2ª) Falta de salas de aula para os alunos e professores desempregados

A falta de salas de aulas, em grande parte fechadas pelo governo, resultou em enormes filas no começo do ano para os professores de distintas formas precárias de contratação.
No começo do ano foi um escândalo o que o governo de São Paulo fez, em vias de ser assumido por França. Mais de 30 mil professores “categoria 0” tiveram contrato extinto pelo governo e lançados à “lista de espera”, quando já não havia aulas para atribuir até mesmo para alguns efetivos. Uma verdadeira demissão em massa, enquanto há professores hoje dando aula em 6 escolas diferentes, deixando seu salário de fome e tempo no transporte.

3ª) Privatização, abandono e fraude na merenda

Enquanto isso, Alckmin e Marcio França tentavam passar o controle de escolas para empresários gestionarem, inclusive com a possibilidade de usá-las como verdadeiros laboratórios e de abandonar por completo algumas escolas. O Contrato de Impacto Social, que estabelecia parceria com empresários da educação, não vigorou, mas mostrou qual o plano que França seguirá para a educação pública: privatizá-la para que gere lucro privado.

Racionamento de merenda, merenda estragada, ou até corte o governo Alckmin fez, além dos escândalos de corrupção de desvios de verbas das merendas escolares. O PSDB passou o ano de 2017 atacando a merenda escolar, não sem o apoio do PSB de França. Serviu merenda mofada, merenda seca (bolachas ao invés de alimentos mais nutritivos) e até projeto de ração (farinatta) para a merenda teve, pelas mãos do prefeito João Dória.

4ª) Nas estaduais paulistas, seus reitores congelam contratação, cortam bolsas estudantis e arrocham salários

O governador tem o poder de escolher quem serão os reitores da USP, Unesp e Unicamp, a partir de uma lista tríplice votada a cada quatro anos em processos nada democráticos, com baixa participação em especial dos estudantes. Esses reitores transmitem diretamente a política do governo do estado para as universidades.

Na USP, são anos de PDV, corte de salários a trabalhadores grevistas e repressão policial com a polícia dentro do campus. Tudo isso esteve a serviço de aprovar ataques como a batizada PEC do Fim da USP, levou ao fechamento de creches, terceirização no bandejão, fechamento de postos do Hospital Universitário, pronto socorros, um grande prejuízo ao atendimento à população. Com um “Plano de sustentabilidade da USP”, congelaram contratações, arrocharam salários. O projeto para USP é de anos de precarização rumo à privatização, elitização ainda maior do ensino e terceirização irrestrita.

Na Unicamp, o cenário de crise começa a se agravar e a reitoria já adianta um plano para descontá-la nos estudantes e funcionários. Aumentou o bandejão, congelou as contratações, a reposição de quadros no Hospital das Clínicas, atacou as carreiras, aumentou a intensidade do trabalho terceirizado. A população que depende do HC sofre, os estudantes veem suas bolsas serem cortadas com critérios meritocráticos, enquanto a reitoria persegue e pune estudantes grevistas de 2016, mas também aos trabalhadores. Cursos ameaçam fechar com falta de professores e verbas e a reitoria, o CONSU, são os agentes de Alckmin e França para que a situação chegue a esse estado.

Qual a resposta para essa crise na educação paulista?

As estaduais hoje se enfrentam com a tentativa do Conselho de Reitores das Estaduais Paulistas (CRUESP), junto ao governo de Márcio França, arrocharam ainda mais o salário dos trabalhadores. Reafirmaram em reunião realizada nessa quinta-feira a proposta de 1,5% de reajuste salarial, quando a categoria acumula 12,5% de perda salarial desde 2015. Uma luta que os estudantes de diversos cursos da Unicamp e da USP decidiram se incorporar em solidariedade, entendendo que o melhor momento para vencerem a reitoria e o governo do estado, arrancar permanência e vencer as punições.

Uma luta que precisa fortalecer-se frente a uma conjuntura em que o descontentamento popular tem sido capitalizado pelo movimento patronal de caminhoneiros, cujos resultados impactam até mesmo as estaduais paulistas quando Marcio França subsidiou o preço do diesel tirando do ICMS. Um espaço que poderia, e ainda pode, ser respondido pelos próprios trabalhadores, e não um movimento enganosamente “popular”, que estatize a Petrobras sob gerida pelos petroleiros, controlada pela população, via de derrotar o aumento dos combustíveis e os subsídios aos acionistas imperialistas. Mas o PT através das suas centrais sindicais, CUT-FUP, impediram o desenvolvimento das greves gerais e agora pararam os petroleiros durante o feriado.

O PT cumpre esse mesmo papel nas estaduais paulistas, atrasando que os estudantes se mobilizem junto aos trabalhadores. Assim como fizeram os Professores da Rede Municipal, que venceram Dória apesar da vontade do sindicato controlado por Claudio Fonseca, a vitória contra o governo de Márcio França pelos trabalhadores, estudantes e professores das estaduais paulistas, pode ser um exemplo de como vencer. Mas também para que apresentemos uma alternativa à reitoria, à burocracia acadêmica, a serviço de aplicar os ataques do governo de França, com o máximo de distância da interferência dos estudantes e trabalhadores.

Mas os estudantes e trabalhadores podem ferir os planos de Temer, Alckmin e França, e ser um ponto de apoio para avançar na perspectiva de que sejam os trabalhadores e estudantes que possam decidir sobre os rumos da universidade e colocá-la a serviço de toda a população, e não aos lucros privados. Apresentar uma alternativa de independência de classe para todos os professores da rede estadual, e para todos aqueles que lutam em defesa da educação.




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