Debates | 4 lições das eleições na Argentina

Essa situação é expressão de uma importante crise política no país como consequência também da grave crise econômica que mantém o país subordinado aos acordos com o FMI. Neste cenário, começaram a surgir por um lado figuras da extrema-direita, mas como terceira força nacional se consolidou a Frente de Esquerda Unidade (FIT-U pela sigla em castelhano). Para todos os militantes de esquerda que não sucumbiram a uma visão estritamente nacional as lições dessa experiência são valiosas, pontuamos aqui 4 eixos de reflexão:

1. O fortalecimento da direita e da extrema direita também é consequência do caminho aberto deixado pelos governos pós neoliberais

O neoliberalismo significou um duro ataque às massas exploradas em todo o mundo, com retiradas de direitos e divisão ostensiva de nossa classe. A situação de mazela que vimos atravessar toda a década de 1990 foi sucedida pelo surgimento de governos reformistas e populistas de todo tipo que ficaram conhecidos como “governos pós neoliberais” que se apoiavam em um discurso contrário a esses ataques neoliberais para dar sobrevida a projetos de conciliação de classes com uma roupagem mais humana. O kirchnerismo na Argentina assim como o PT no Brasil são expressões dessa política. Para analisar o caso específico argentino vale dizer que os governos kirchneristas abriram espaço para a direita macrista com sua política de subordinação ao FMI e ajustes, e depois da experiência terrível das massas argentinas com o governo Macri o kirchnerismo voltou ao governo dessa vez com um candidato mais à direita como Alberto Fernandez supostamente apresentando uma “fórmula superadora” para enfrentar a direita macrista. O resultado dessa política é o que estamos vendo agora. Não havia nada de fórmula superadora: o mesmo kirchnerismo que havia aberto o caminho para a direita macrista, agora mostrou nessas eleições que novamente o macrismo foi capaz de ganhar força como consequência das políticas de Fernandez e Cristina que voltaram a atacar os trabalhadores.

Como analisaram Matias Maiello e Esteban Mercatante “Diante de um resultado eleitoral marcado por "vitórias na derrota" e "derrotas na vitória", a direita tenta impor a ideia de que as urnas deram uma espécie de "mandato" para o ajuste. Mas tanto o fato de que o governo, para remontar parcialmente a derrota - principalmente na grande Buenos Aires- apelou para o discurso do "sim" às demandas sociais, assim como a própria votação da esquerda que colocou claramente um discurso contra o FMI, o ajuste e a reforma trabalhista, mostram que não é assim. Ora, como dizíamos, Fernández não esperou nem um minuto depois da eleição para sair com um discurso em rede nacional e expressar sua intenção de fazer acordos com o FMI para "acalmar" os mercados e conter uma maior alta do dólar. E para as massas, novamente, a ideia é vender algo impossível: de que é possível ceder à chantagem do capital financeiro internacional sem que seja às custas do "sangue e suor" do povo. Mas como mostrou toda a história argentina de programas com o Fundo, atravessado por permutas etc e que deram na crise de 20 anos atrás em 2001 ou em uma década antes na hiperinflação acompanhada pelos ajustes "sem anestesia" de Menem, essa perspectiva não existe”. A marca do FMI na história argentina é parte fundamental desta relação intrínseca entre o malmenorismo kirchenerista peronista e a abertura a maiores expressões da direita e da extrema-direita.

O próprio resultado político do “albertismo” argentino lança luz sobre o que seria um eventual governo Lula pós-2022. Estrategicamente, os problemas econômico-sociais do país não podem ser resolvidos pelas urnas. As dificuldades econômicas latino-americanas vão erodindo qualquer margem de manobra política para fenômenos “pós-neoliberais” do início do século, que puderam passivizar e desorganizar a classe trabalhadora mediante concessões limitadas, ao mesmo tempo em que mantinham de pé os pilares do neoliberalismo. Como Alberto/Cristina passaram por cima do prometido e apenas administraram a herança maldita da direita macrista, no Brasil a figura de Lula, “mal menor” apoiado por setores da esquerda (como o Resistência/PSOL, que age como tendência externa do PT), vai ser obrigado a aplicar os ajustes que a burguesia deseja, e lidar com a força que a extrema direita conquistou na ruas como movimento organizado no bolsonarismo. O ciclo de coalizões com a direita não abre caminho apenas à possível administração petista da nefasta herança da direita, mas também recoloca o mecanismo perverso que fortaleceu essa alternativa no pré-2016.

Neste sentido fica claro que a política do “mal menor” é um tiro no pé para um combate real e decidido contra a direita, mas principalmente contra a extrema-direita. Com Lula não seria diferente. A consequência também dessa política na Argentina foi o surgimento agora de uma corrente de extrema-direita de estilo “bolsonarista” representada por Javier Milei, assim como estamos vendo o fortalecimento desses setores também no Chile com a votação de José Antonio Kast no Chile, rumo ao 2º turno.

2. A existência de uma esquerda de independência de classe que cresce mostra a falência dos projetos neo-reformistas

Pablo Ortellado escreve n’O Globo que a “América Latina assiste à ascensão de novas lideranças populistas de extrema direita”, em referência a Milei (que conseguiu 17% nas eleições em Buenos Aires) e José Antonio Kast, pinochetista que saiu em primeira nas eleições primárias presidenciais no Chile. Com efeito, esses resultados fazem parte da correlação de forças latino-americana, depois dos processos de revolta em distintos países a partir de 2019 (Equador, Chile, Colômbia) que foram desviados. Entretanto, essa é uma visão recortada da realidade, que exibe um panorama de muito maior polarização social, à direita mas também à esquerda. No mesmo Chile, o resultado de Gabriel Boric (um neorreformista que atende aos interesses de uma esquerda moderada ao regime) expressam de maneira distorcida a polarização também à esquerda; o triunfo de Pedro Castillo no Peru, e o próprio favoritismo de Lula nas eleições de 2022, ambos com políticas de conciliação de classes mas representando uma “ala esquerda” do regime burguês, são dados inescapáveis da polarização social, que não é unipolar. O esvaziamento dos partidos de centro-esquerda e centro-direita são também um depoimento dessa situação. Ortellado destaca apenas um lado dessa marginalização política.

Na Argentina não emergiu apenas figuras de extrema direita como Milei, que cresce às margens das forças principais. A esquerda trotskista emergiu como a terceira força política nacional, merecendo o reconhecimento de importantes jornalistas do espectro petista como Breno Altman.

A Frente de Esquerda e dos Trabalhadores - Unidade conseguiu esse posto eminente na política nacional, angariando 6% dos votos a nível nacional e ficando acima dos liberais de Milei e Espert, com um programa de independência de classe, agitando a independência dos trabalhadores frente a todas as variantes burguesas e defendendo uma perspectiva de um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo. Não é comum resultados dessa natureza de uma esquerda, que na Argentina é encabeçada pelo PTS, que defende o socialismo e a revolução. O gari socialista de origem indígena, Alejandro Vilca, obteve um resultado inédito: com mais de 25% dos votos saiu eleito deputado federal pela província de Jujuy, expressando um fenômeno de bases trabalhadoras nessa região empobrecida contra o autoritarismo do governador Gerardo Morales e sua aliança com os peronistas. Na mesma capital Buenos Aires em que Milei obteve o melhor resultado da extrema direita, Myriam Bregman do PTS/FIT-U recebeu a maior votação da esquerda em décadas, e foi eleita deputada federal na região pela primeira vez em 20 anos.

Na Província de Buenos Aires, Nicolás del Cãno do PTS/FIT-U junto a Romina del Plá (PO) receberam 600 mil votos (quase 7%) e foram eleitos deputados federais, arrancando votos do peronismo nos municípios da PBA que são o coração do proletariado argentino e seu bastião histórico. Nessas grandes grandes concentrações urbanas do proletariado argentino, a FIT-U teve uma grande eleição, como em La Plata (7,60%); Bahía Blanca, 7,47%; General Pueyrredón (Mar del Plata), 6,17%, Merlo (9,39%), Moreno (9,35%), La Matanza (8,98%), em Zarate, que concentra grandes fábricas como a Toyota, 6,27%, Morón (7,43%) e José C. Paz (9%), entre outras. Trata-se de um avanço estratégico nos setores mais profundos da classe operária argentina, que começam a se identificar com a esquerda.

Tudo isso se conseguiu enfrentando os capitalistas e seus ajustes, e provando que a esquerda não está condenada a rebaixar seu programa para emergir politicamente. Esse “mantra” foi disseminado, no espírito da resignação conformista, por muitas organizações da esquerda brasileira, como o PSOL, que se espelha em formações neorreformistas que na Europa e na América Latina buscaram emergir afastando-se da classe trabalhadora como sujeito histórico potencialmente hegemônico e das ideias da transformação revolucionária da sociedade. O MES festejava o Syriza na Grécia e o Podemos no Estado espanhol; no primeiro caso, Alexis Tsipras do Syriza passou rapidamente do “discurso anti-ajuste” para a posição de aplicador dos ajustes comandados pela Troika (com o auxílio da burocracia do PC grego que freou a luta de classes no país), e no Estado espanhol o Podemos entrou no governo imperialista do PSOE, cuja desmoralização gerada resultou na derrota de Pablo Iglesias em Madri e sua aposentadoria política. No Chile, a Frente Ampla (também apoiada pelo PSOL), em comunhão com os stalinistas do PC chileno, estão disputando o segundo turno presidencial com Gabriel Boric contra Kast, levantando um programa de apaziguamento com os capitalistas, depois de terem ajudado a desviar a rebelião de 2019, assinando o Pacto pela Paz que salvou o regime de Piñera e aprovando a Lei Antiprotestos junto à direita, o que claramente oxigenou fenômenos eleitorais reacionários que hoje tingem o país. Os neorreformistas do Democratic Socialists of America (DSA) nos Estados Unidos, apoiados por meios como a Jacobin que defende uma suposta “socialdemocracia pré-1914”, vive um estancamento depois de um momento de ascensão, muito em função de sua diluição completa no interior do imperialista Partido Democrata de Joe Biden.

Assim, na América Latina, em diálogo com Ortellado, não é só a direita que emerge. A esquerda que se fortalece hoje é o trotskismo da auto-organização e da independência de classes na Argentina, e não os neorreformistas, decadentes que foram ícones para a esquerda brasileira. Emerge justamente porque se liga à classe trabalhadora, à luta de classe, e não rebaixa seu programa

3. Um programa de independência de classe defende a “expropriação dos expropriadores” e não o reformista “combate ao rentismo e ao neoliberalismo”

Diferente de qualquer uma dessas experiências neorreformistas, a FIT-U na Argentina apresenta um programa de enfrentamento com todas as variantes burguesas e patronais, sem nenhum tipo de conciliação de classes. O programa da FIT-U parte de rechaçar e chamar a não pagar a dívida pública com o FMI, enfrentando a ingerência imperialista na Argentina e em toda a América Latina. O PTS, dentro da FIT-U, vem defendendo que este seja um parlamentarismo revolucionário que sirva para potencializar a luta extraparlamentar dos trabalhadores, ou seja, não construir uma força eleitoral desconectada de uma construção orgânica e da atuação na luta de classes. Está, ademais, de acordo com as teses da III Internacional de Lênin e Trotski sobre a atuação no parlamento, algo que setores da esquerda brasileira como o Resistência querem “revisar” (em nome de sua pública subordinação ao programa do PT). A FIT-U ficou conhecida nacionalmente pela agitação programática da consigna de redução da jornada de trabalho para 6 horas, 5 dias na semana, e a divisão das horas de trabalho entre todas as mãos disponíveis, sem redução salarial, para unificar empregados e desempregados. Esse debate se deu em inúmeros programas televisivos, já que enfrentava a política do peronismo, dos liberais e da coalizão macrista de defesa de uma reforma trabalhista “a la Bolsonaro”. Também fez a Frente de Esquerda ser conhecida o rechaço ao regime de submissão ao FMI, no que concordam todas as forças patronais. Longe daqueles que buscam meramente a auditoria da dívida pública, ou que diretamente incluem em suas propostas o respeito à neoliberal Lei de Responsabilidade Fiscal (atributo permanente no programa do PSOL), a FIT-U apresenta abertamente um programa para “expropriar os expropriadores”, pela nacionalização dos bancos, sua unificação em um banco estatal único e o monopólio do comércio exterior. E contra o imperialismo e as burguesias locais, ela propõe a unidade socialista da América Latina.

Compare-se isso ao programa levantado, por exemplo, por Glauber Braga, que é defendido pelo MES e outras correntes internas do PSOL (anteriormente reunidas no chamado “Bloco de Esquerda Radical”, incluindo a CST que na Argentina compõe a FIT-U), para sair como candidato do partido no primeiro turno de 2022. Em entrevista ao Poder360, Glauber enfatiza os mesmos eixos levantado no manifesto de lançamento de sua candidatura (derrotar o rentismo e neoliberalismo, fortalecer o serviço público, derrotar a política de destruição do meio ambiente, e defender mais direitos), autorizando a examinar o documento como a forma mais acabada das suas defesas como postulante a uma candidatura do PSOL que em seu 7º Congresso aprovou a subordinação política do partido na candidatura de Lula desde o 1º turno - ainda que digam que isso irá se definir em uma nova Conferência Eleitoral, algo difícil de acreditar para qualquer um que assista o sofrível vídeo de Silvia Ferraro da Resistência dizendo que Lula é a esperança do povo brasileiro.

O manifesto se apoia na autonomia organizativa - em especial numa candidatura própria em 1º turno - frente ao PT. Isso é um ponto elementar, que diferencia seu discurso político daquele de correntes como o Resistência, de Valério Arcary e Sílvia Ferraro, completamente diluídos no petismo. Mas isso não resolve a questão. No manifesto não existe a palavra “golpe institucional”, como se vivêssemos num conto de fadas e não num aberrante regime autoritário com o STF, o Congresso, os governadores, de um lado, e Bolsonaro do outro. O Manifesto defende o “combate ao rentismo e ao neoliberalismo” (quando fala de reforma agrária, diz “superar a concentração fundiária”, algo que não significa nada); a defesa de uma auditoria da dívida pública (o que parte do pressuposto de reconhecer sua porção “legítima”, e não a necessária abolição imediata dessa dívida fraudulenta, ilegal e ilegítima, o que sempre aproximou o programa do PSOL a uma plataforma burguesa normal); nem sequer defende a estatização sob controle dos trabalhadores da saúde de todo o sistema privado (em defesa de um SUS 100% estatal sob controle dos trabalhadores), mas sim uma “tributação exponencial” sobre as máfias privadas. A cereja do bolo é a “revisão constitucional do papel das Forças Armadas e polícias estaduais”, uma política de controle das forças repressivas do Estado burguês racista brasileiro. Em sua entrevista citada, Glauber fala de “união ampla com forças políticas, não com a direita mas com a esquerda”, levando em conta a experiência do PSOL de acordos com partidos burgueses da mal chamada “centro-esquerda” como PSB, PDT, Rede, alguns dos quais apoiaram o golpe institucionais e a maioria dos quais que deu votos aos ataques do governo. Que tipo de “programa de esquerda” se pode ter com quem deu votos a favor da reforma da previdência? Se isso é a política de "uma esquerda que não se esconde", não se sabe; mas de nenhuma maneira pode superar pela esquerda o lulismo, como defendem seus aderentes. E mais ainda, nada tem a ver com um programa para que os capitalistas paguem pela crise, como apresenta a FIT-U. Queremos debater em especial com os companheiros da CST sobre a contradição de na Argentina defenderem este programa e aqui no Brasil embarcarem nesta política neodesenvolvimentista quando isso está longe de ser uma alternativa ao vendaval lulista que arrebata a majoritária do partido.

Isso porque a independência meramente organizativa, e não política, favorece sempre os reformistas, e não os revolucionários. No caso do programa de Glauber, a falta de identidade organizativa com o PT não é acompanhada por um contraponto político-programático que mostre verdadeiramente as diferenças dos objetivos dos revolucionários com os reformistas. Isso permite que inclusive os que apoiam a candidatura de Glauber Braga estejam dispostos a renunciar até mesmo a citada autonomia organizativa, caso a base votante do PSOL seja necessária para conferir o triunfo a Lula. Os companheiros do Bloco de Esquerda Radical do PSOL deveriam refletir sobre esse problema importante de estratégia: a independência meramente organizativa está a serviço de fortalecer os empreendimentos de matriz reformista, e isso é verdade não apenas no Brasil (basta ver a linha da direção majoritária do PSOL), mas também em países como a França (vimos a direção mandelista do NPA lançando-se nos braços do reformista Jean-Luc Mélenchon, inclusive mantendo “autonomia organizativa” com a candidatura de Poutou), no Estado espanhol (como a corrente Anticapitalistas, que fortaleceu o Podemos de Pablo Iglesias até sua entrada no governo imperialista espanhol), entre outros exemplos.Esse proceder debilita extremamente a luta pela independência de classes.

O caminho da Argentina retrata uma outra trilha para a esquerda: a conformação de uma frente política de independência de classe que enfrente os ajustes da extrema direita nas ruas. Uma lição fundamental é que a FIT-U emergiu, como dissemos, sem rebaixar seu programa, agitando o enfrentamento na luta de classes contra todas as variantes patronais. Essa política de independência de classes, ainda que minoritariamente, é aquela que exibe uma dinâmica ascencional , e vai na contramão da agenda programática “antineoliberal” que não ataca os interesses estruturais dos capitalistas.

4. Os parlamentares revolucionários não devem ser “apoiadores” das lutas e sim “convocantes e organizadores”

Como apontou Fernando Rosso em recente artigo de análise para o Suplemento Teórico Ideas de Izquierda “Para a desgraça dos talibãs do consenso, o pulso da dinâmica política ainda é marcado pela polarização. Uma tendência confirmada pelo ascenso da direita ultraliberal e da esquerda e pelo aprofundamento das tensões nas grandes coalizões. Sem uma liderança clara no governo e na oposição, o país enfrenta o bastão do Fundo Monetário que se assenta em uma profunda crise social. Nesse contexto, o desafio da esquerda consiste em articular a discussão parlamentar com a luta nas ruas, “o único lugar maldito do país burguês”. Essa articulação da discussão parlamentar com a luta nas ruas é uma das discussões fundamentais para essa esquerda com independência de classe.

Essa concepção é parte das posições do PTS dentro da FIT-U. Por dentro das teses da III Internacional sobre o parlamentarismo revolucionário, as figuras parlamentares do PTS não apenas promovem a agitação permanente sobre a necessária emergência da classe trabalhadora como sujeito político independente, mas também a promoção direta de acordos de ação para o impulso da luta de classes extraparlamentar. Essa é uma característica chave, haja vista a aventura “teórica” de certas correntes brasileiras em “revisar” as teses revolucionárias sobre a atuação parlamentar, mesmo tendo influência muito menor do que aquela que o PTS tem na Argentina. No caso do PTS, viemos há anos batalhando por um parlamentarismo revolucionário orgânico que está “onde tem que estar” ou seja, nas lutas e ao lado dos trabalhadores e jovens. Mas nossa concepção vai muito além de parlamentares que são meros apoiadores das lutas em curso, algo que é notório entre, por exemplo, os parlamentares do PSOL no Brasil. Neste caso, são figuras parlamentares em geral “externas” às lutas, aparecem “desde fora”, não fazem parte das discussões nem das articulações, sua atuação é de “apoio” e “solidariedade” (quando apoiam!), sua função é estar no parlamento, nas CPI ́s, nas redes sociais, não seria seu papel ser um “convocante” direto das lutas dos trabalhadores - e aqui não estamos falando das manifestações de caráter eleitoral controladas pelas burocracias sindicais. Nossos parlamentares na Argentina são parte de força orgânica que busca ser articuladora e convocante das manifestações e com o aumento da expressão parlamentar da FIT-U, com peso importante do PTS, a nossa batalha para que esse parlamentarismo revolucionário se faça cada vez mais concreto em convocar, articular e construir as lutas de enfrentamento por exemplo contra os ataques e o FMI vai ser fundamental para avançar na aliança com todos os movimentos sociais mas também mover forças materiais para impor a frente única operária, ou seja, a unidade de toda a classe trabalhadora incluindo suas direções burocráticas. O chamado urgente a uma mobilização contra os ajustes do FMI é um passo nesse sentido.

Apresentamos aqui essas 4 lições das eleições na Argentina para seguir o debate com o conjunto da esquerda brasileira refletindo também os desafios que temos no Brasil mas como defendemos em nossa tradição a batalha por um internacionalismo proletário orgânico e permanente.