Material nunca foi entregue aos alunos das escolas públicas e custou cerca de R$ 20 milhões
quinta-feira 16 de janeiro de 2020 | Edição do dia
O Ministério da Educação (MEC) pretende descartar 2,9 milhões de livros que nunca foram sequer entregues aos alunos de escolas públicas. O material tem edições que teriam vencido entre 2005 e 2019, e estariam desatualizados para o uso. Esses livros foram comprados ainda pelas gestões anteriores do PT e o custo desses livros seria cerca de R$ 20 milhões, e continuam dando prejuízo pelo custo de armazenamento. Prova do descaso crônico dos governos com a educação.
Ano passado o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alertou para a necessidade de reduzir o estoque de livros, que está armazenado em um depósito alugado dos Correios, em Cajamar, na grande São Paulo. O órgão apenas informou uma nota de que publicará na semana que vem uma norma sobre a chamada "reserva técnica" do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Leia a nota do FNDE:
"O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que a atual gestão da pasta está desde o final de dezembro do ano passado analisando alternativas para otimizar a reserva técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
O texto de uma normativa sobre o assunto foi concluído na última sexta-feira, 10 de janeiro, e será publicado na próxima semana. A portaria vai instituir uma comissão formada por técnicos do FNDE que deverão levantar eventuais falhas nos processos de anos anteriores e discutir a futura destinação dos livros didáticos. A reserva técnica é gerenciada pelo governo federal desde 2014. Antes, ficava a cargo das secretarias de Educação.
O FNDE destaca ainda que todas as aquisições feitas em 2019 já levaram em consideração o quantitativo da reserva técnica, a fim de permitir uma compra mais racional, ou seja, repondo apenas os 3% exigidos na legislação.
Além disso, vale ressaltar que em 2019 houve uma melhora no remanejamento das obras: 49% maior do que em 2018. Isso possibilitou a redistribuição dos materiais de forma mais efetiva entre escolas do país.".
No começo deste ano Bolsonaro chegou a declarar que “os livros hoje em dia, como regra, é um amontoado… Muita coisa escrita, tem que suavizar aquilo”, mostrando que segue com seu plano de aprofundar os ataques à educação como vem fazendo desde o ano passado quando bloqueou 348 milhões de orçamento relativo à produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para educação básica.
Ano passado, vários livros já foram descartados e triturados, a maioria dos livros acabam sendo usados na produção de papel higiênico. O completo descaso com estes materiais além de demonstrar o carater reacionário dos cortes de verbas que precarizam a educação demonstra também o viés ideológico deste governo que quer impedir que a juventude possa ter acesso a uma educação pública, diversa e democrática.
