O 16 de agosto, foi o dia nacional de mobilização contra os ajustes do Governo Temer golpista e a retirada de direitos, convocada pelas centrais sindicais de todo o Brasil. Em Campina Grande, participamos em dois momentos no turno da manhã em uma mesa debate na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a tarde no ato no centro da cidade convocado pelas centrais sindicais.
Shimenny Wanderley Campina Grande
quarta-feira 17 de agosto de 2016 | Edição do dia
Participação na mesa debate intitulada: “Crise política e econômica e seus impactos na educação pública e na pós-graduação”
Conjuntura Política no Brasil
Na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) os docentes deliberaram paralisar no dia 16 de agosto. Pela manhã, o Programa de Pós-graduação em Educação (PPGed), da referida universidade, contribuindo na mobilização da paralisação,organizou uma mesa debate intitulada: “Crise política e econômica e seus impactos na educação pública e na pós-graduação”, que tinha como convidados o professor de Ciência Política Gonzalo Rojas, que participou pelo Esquerda Diário e o professor Benemar Alencar de Souza, pró-reitor de Pós-graduação da UFCG, a mesa foi coordenada pela professora Andréia Silva, coordenadora (PPGed).
O primeiro a fazer suas colocações foi o professor Gonzalo Rojas, que se apresentou como Esquerda Diário e a apresentou a Rede internacional de Jornais. Gonzalo inicia falando da ascensão dos governos “Pós neoliberais” que promoveu uma mudança do pessoal político em todos os países da América Latina e que esses governos estão em crise, chegando ao fim de ciclo. Como exemplo dessa tendência temos a eleição do empresário neoliberal Macri na Argentina, o golpe institucional de Temer no Brasil, a derrota de Evo na Bolívia no plebiscito por sua re-reeleição e a gigantesca crise orgânica vivenciada pela Venezuela.
Gonzalo Rojas explica, justamente, que estamos frente a uma crise orgânica do capitalismo, onde se articulam as crises econômica, política e social, que é importante diferenciar crise orgânica, em termos gramscianos, de crise conjuntural, deixando claro quea crise iniciada no ano 2008 é muito mais profunda, já que se inicia nos Estados Unidos, a principal potência imperialista mundial e não em um país periférico.
Iniciando sua abordagem sobre Brasil caracterizou ao impeachment, como um golpe institucional, a partir de um instrumento antidemocrático, bonapartista, que ficou na Constituição Brasileira como resquício de uma transição pactuada entre a ditadura militar e o novo regime político que se constituía. Delimitando-se politicamente dos apoiadores de Dilma e do que foi a oposição de direita a ela.
O impeachment foi uma articulação entre a oposição de direita, o judiciário e a mídia golpista para impor de forma mais rápida um conjunto de reformas reacionárias contra a classe operária, para que sejam os trabalhadores paguem pela crise. Porém, esclarece que foi o próprio PT que abriu caminho para o avanço da direita, ao governar com os mesmos métodos corruptos desta. E utilizou as centrais sindicais, estudantis que não organizaram o movimento operário, o movimento estudantil, e fizeram uma política de imobilismo.
Aproveitou para denunciar o caráter da convocatória de hoje convocadas pelas centrais sindicais como CUT e CTB que propõe parar algumas horas, seguindo a posição de Lula e o PT, de fazer uma “oposição responsável” “de não incendiar o país” contra o governo golpista de Temer. Estes aparelhos burocráticos estão mais preocupados com suas possibilidades eleitorais no ano 2018, que na verdadelutar de fato contra o golpe e em garantir seus espaços nos aparelhos que dirigem. Por isso não organizam a luta com os métodos da classe trabalhadora, como construir uma greve geral a partir de assembleias de base.
Gonzalo pontuou três momentos relevantes: 1). Relativa estabilidade do governo golpista de Temer, reforçada pelo apoio a agenda de ajustes por parte das principais corporações empresariais do país 2) A eleição de Rodrigo Maia (DEM) para a câmara, com apoio do PT depois do afastamento da presidência de Eduardo Cunha e 3) A vitória do impeachment no senado que torna Dilma ré do processo de impeachment por 59 a 21 dos votos, o que mostra o fracasso da política lulista e do PT de tentar reverter o golpe por meio da institucionalidade e conchavos com a direita.
Por fim, Gonzalo Rojas se deteve nos impactos na educação mencionando os ataques brutais aos servidores públicos como parte do pacote de ajustes fiscais iniciado por Dilma e aprofundado por Temer para limitar os gastos públicos e continuar pagando a dívida pública. Seguindo as análises realizadas pela ANDES-SN, destaca o PLP 257/2016 que ataca diretamente aos servidores públicos, que foi aprovado na madrugada do dia 09 de agosto, que busca manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao setor financeiro e aumentar a arrecadação da União atingindo diretamente os serviços públicos e programas sociais. Estabelecendo um novo limite ao crescimento dos gastos públicos. Assim como destaca também a PEC 241/2016, esta PEC é chamada de “novo ajuste fiscal” pelo governo golpista, e é uma proposta de ementa constitucional aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na tarde do dia 09 de agosto, por 33 votos a favor e 18 contras. A PEC limita as despesas primárias da União aos gastos do ano corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) o que significa que a cada ano a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) vai definir com base na regra o limite orçamentário do Poder Legislativo, Executivo, Judiciário, ministério Público Federal e Defensoria Pública.É importante frisar que discutiram a constitucionalidade da PEC e não seu conteúdo. Se instala agora uma comissão especial para dar continuidade e prosseguimento a proposta.
Para finalizar, explicou porque desde Esquerda Diário defendemos claramente o Abaixo Temer Golpista! através de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana imposta pela mobilização das massas, como saída de fundo para a crise.
Os impactos dos cortes na pós-graduação
Por sua vez, o professor Benemar, focou sua fala na conjuntura local da UFCG. Explica que a universidade é fruto do desmembramento da Universidade Federal da Paraíba (UFBP) em 2002. Inicialmente apresenta a pós-graduação da referida universidade, que conta com 36 programas de pós-graduação entre mestrado e doutorado, com 2.000 estudantes e mais da metade deles com bolsas da CAPES e CNPq. Explica que teve de fato um estrangulamento orçamentário gigantesco, segundo Benemar, consequência da crise, e que a universidade teve que se adaptar a este novo momento.No marco da institucionalidade se apresenta como que existiriam alternativas, a única saída pareceria ser se adaptar.
Destacou a utilização dos recursos do Programa de Apoio a Pós-graduação (PPROAP), que desde o ano passado foram cortados um 20% sendo que existem demandas crescentes e acumuladas.
Os recursos do PROAP é o que está garantindo o financiamento de gastos fundamentais como as bancas, por exemplo, mas numa nova adaptação destaca que o que recomenda a pró-reitora de pós-graduação frente ao ajuste é a indicação das bancas serem formadas por membros do Nordeste como uma forma de reduzir gastos. Além dos cortes existe morosidade na liberação dos recursos que eram para terem sido liberados em março e ainda não foi repassado.
Questionado, Benemar pelos cortes de 40% nas verbas de custeio e outros cortes importantes nas de capital, explicou como é organizado o orçamento e que a verba de custeio é destinada para manutenção de equipamentos, água, energia, telefone, limpeza, entre outros, e que o capital, como ele falou, é para compra de equipamentos, mobiliários, equipamento para laboratório, computadores e obras.
A luta de classes aparece no debate
Após abrir para o debate, Gonzalo Rojas, retoma a fala ampliando sua explicação sobre o giro a direita na superestrutura política na América Latina. Fala sobre os movimentos de resistência não só na América Latina como também na Europa, como por exemplo a resistência da classe operária na Argentina a partir do sindicalismo de base e a estratégia no parlamento impulsionada pela Frente de Esquerda e dos Trabalhadores (FIT) em particular o Partido dos Trabalhadores Socialistas (PTS), que usa seus deputados no parlamento a serviço da luta de classes, o exemplo do movimento estudantil no Chile que vem desde 2006 com o pinguinazo e que foi exemplo para o movimento de ocupação das escolas aqui no Brasil, e é um movimento que ressurgiu mais forte em 2011 e que continua até hoje e outro exemplo é o ressurgimento da classe operária francesa recentemente na batalha contra a reforma trabalhista em aliança com a juventude revolucionária que impulsionou esse retorno.
Questionado, diferencia impeachment de revogabilidade de mandato, no qual o impeachment é um instrumento antidemocrático, por isso se opõe a ele e revogabilidade considera como uma ferramenta democrática onde o povo é quem decide a continuidade ou não de uma mantado.
A proposta de umanova Constituinte também foi motivo de questionamento, e reforçou que é uma saída de fundo para a crise como uma resposta política, que deve estar baseada nas mobilizações da massa e ser entendida como transicional com base na luta de classes: contra as demissões e as perdas salariais que aumentaram a exploração do trabalho nos últimos meses, abrindo os livros das empresas que fechem e as colocando sob autogestão operária, liquide o pagamento da fraudulenta dívida pública, imponha que todo juiz ou político de alto escalão seja eleito, revogável e receba o mesmo que uma professora.
Finalizou denunciando que é necessário exigir que a CUT e CTB construam planos de lutas desde a base, a partir de assembleias como saída e não apenas com uma ou duas horas de paralisação.
Finalizando a atividade a professora Andreia Silva, coordenadora da pós-graduação em educação que coordenou a mesa, falou sobre o corte de 20% nas bolsas de iniciação científica, que corresponde a 51 bolsas a menos para a universidade, se colocou contra o mestrado profissional, como Gonzalo Rojas, lembrando a batalha interna que foi para abrir o mestrado acadêmico em educação apesar das pressões para que fosse profissional, enfatizando que aumenta ainda mais a precarização dos profissionais da aérea.
Esquerda Diário participou da única atividade de mobilização da manhã no dia de paralisação dos docentes da UFCG, o 16 de agosto.
Ato à tarde no centro da cidade – Praça da Bandeira
Pela tarde foi convocado, pela Frente Brasil Popular, assim como pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (ADUFCG) e a CSP-Conlutas um ato no centro da cidade, na Praça da Bandeira, para ás 15:00hs com participação de diversos partidos de esquerda.
Tiveram muitas atividades culturais no ato, como roda de capoeira, declamação de poemas e ciranda, com intermitências para a palavra de ordem “Fora Temer” e pouca politização de fato, ficando muito abaixo do que a classe trabalhadora necessita diante dos ataques brutais ao funcionalismo público em curso, aos salários, ao emprego, a aposentadoria e aos ataques patronais que já gerou 12 milhões de desempregados.
Nós do Esquerda Diário, realizamos uma intervenção independente, aproveitamos o momento para intervir politicamente da melhor forma possível, com a distribuição dos jornais impressos e panfletagem da nossa declaração política sobre o ato
Somente próximo as 17:00 que foi aberto o espaço para as intervenções dos partidos e correntes presentes no ato. Além do Esquerda Diário, falaram no ato a ADUFCG que abriu esse momento do ato, ADUEPB, Sintab, Psol, CSP Conlutas, Coletivo UFCG pela democracia, UJR e Levente Popular da Juventude. Todas as falas concordavam com o Fora Temer, e até com a greve geral, mas as saídas políticas se limitavam ao marco do sistema político vigente, seja aqueles que defendem eleições já como aqueles que subordinam qualquer estratégia aos interesses eleitorais de Lula e seus conchavos com a direita.
Em sua fala Gonzalo Rojas, pelo Esquerda Diário, explicou porque somos contra o golpe institucional, mas de forma independente do PT e dos interesses eleitorais de Lula para 2018. Afirmando que é necessário um verdadeiro plano de lutas, organizado nas bases dos sindicatos, com assembleias para lutar contra os ataques do governo golpista de Temer. Que devemos exigir que a CUT e a CTB, rompam com seu imobilismo criminosos e organizem de fato as lutas a partir das assembleias nas bases de cada sindicato que permitam que os trabalhadores se organizem por suas demandas e contra os ataques brutais do governo Temer. Finalizando que a necessidade de uma saída de fundo para a crise defendendo uma assembleia constituinte pautada na mobilização das massas, não para recompor o sistema político, mas para superá-lo.
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