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VIOLÊNCIA POLICIAL | ⁠⁠⁠ONU condena repressão das polícias no Brasil em Brasília, Cracolândia e Pará

Entidade se pronunciou conjuntamente com a Comissão Interamericana de Direitos humanos com preocupação sobre a repressão policial em Brasília, em São Paulo e no Pará.

sexta-feira 26 de maio de 2017 | Edição do dia

O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos se pronunciou sobre algumas das violentas ações policiais ocorridas nesta última semana no Brasil. O escritório condenou o uso “excessivo da força por parte da polícia Militar para reprimir protestos e manifestações no Brasil”.
A entidade citou a manifestação que reuniu mais de 100 mil pessoas em Brasília no dia 24 contra as reformas e o governo Temer, e de forma cínica, repudiou tanto a ação da PM como a dos manifestantes, igualando a violência do aparato estatal com a reação dos que não querem morrer sem se aposentar: "Durante as manifestações, ocorreram atos de violência, incluindo o incêndio e a depredação de equipamentos públicos".

Sobre o decreto de Temer convocando as Forças Armadas para patrulhar e reprimir nas ruas de Brasília, do qual depois o governo voltou atrás, as Nações Unidas, através do representante Amerigo Incalcaterra alertaram: "Instamos o Estado brasileiro a redobrar seus esforços para promover o diálogo e proteger o direito à manifestação pacífica". Uma declaração extremamente branda diante do significado do uso do Exército contra uma manifestação (o que não ocorria em Brasília desde o período da ditadura civil-militar).

A ação de Doria e Alckmin no último domingo também foi criticada no comunicado da ONU: "Várias pessoas ficaram feridas na região conhecida como Cracolândia, na cidade de São Paulo, durante uma operação de segurança para remover das ruas dependentes químicos usuários de drogas ilícitas". A demolição de casas, despejos e utilização de bombas de gás e balas de borracha também foi lembrada pelo comunicado. A Organização das Nações Unidas pede ainda investigação sobre a morte de dez pessoas no despejo, realizado pelas polícias civil e militar, em uma fazenda no Pará.

A ONU e a Comissão Interamericana se posicionaram de forma contrária ao uso de armas letais em protestos (mas defendem o uso de outras armas contra os trabalhadores e a juventude): "As armas de fogo devem estar excluídas dos dispositivos utilizados para o controle dos protestos sociais. O uso deste tipo de armas é uma medida extrema, e não deve utilizar-se exceto naquelas ocasiões em que as instituições policiais não possam reduzir ou deter com meios menos letais àqueles que ameaçam a vida e integridade de outras pessoas".

De modo geral, o comunicado pede ao governo maior diálogo e que permita o direito a manifestações pacíficas. Um governo sustentado pela grande burguesia e que deseja passar as reformas o mais rápido possível não abrirá “diálogo”, pelo contrário, reprimirá quem se colocar de forma contrária como o fez em Brasília. O trabalhadores não podem retroceder com estes ataques do governo contra seus direitos. É necessário fortalecer a luta ainda mais, e exigir das centrais sindicais uma greve geral já para acabar com estas reformas e com governo Temer, e impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana pela via da luta.




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